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HOJE NO 

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Forças e serviços segurança sob

 tutela única e "simplex" policial

Todas as forças e serviços de segurança deviam de ter uma tutela política única, defende um estudo hoje apresentado no qual se sugere também que essas forças sejam libertadas de processos administrativos, concentrando-se na prevenção e fiscalização.

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As sugestões fazem parte do livro “Segurança Horizonte 2025", um conceito estratégico de segurança interna”, da autoria do Grupo de Reflexão Estratégica sobre a Segurança Interna (GRESI), hoje apresentado em Lisboa perante uma plateia que incluiu, entre outros, o secretário de Estado da Administração Interna, a procuradora-geral da República e as chefias da GNR e PSP.

Nelson Lourenço, professor da Universidade Nova e presidente do GRESI, apresentou o documento, começando por dizer que faltava em Portugal um conceito estratégico de segurança interna, e que a ligação entre o crime a globalização “impõe novas políticas de prevenção e combate” às ameaças. 

Portugal precisa de ter uma estratégia de segurança “em coerência” com a estratégia europeia, defendeu, acrescentando que “a tese tradicional de segurança interna e externa cede a um conceito integrado”, e que “é mais útil uma complementaridade” entre todas as forças ligadas à segurança interna do que “qualquer optimização fragmentada”.

Por isso os autores do estudo defendem que é uma vantagem haver “uma tutela política única” para todas as forças, com base na simplicidade e unidade de comando. E porque em Portugal há um "modelo dualista” (GNR e PSP) é importante definir “com precisão as atribuições e competências de cada componente e eliminando as redundâncias existentes”.

Defende-se no estudo que haja “definitivamente” um modelo de comando e controlo efectivo, “orientado não para a gestão de assuntos correntes mas para as situações que requeiram o concurso de mais do que uma Força/Serviço”.

Para isso, acrescenta-se, é preciso reforçar as competências do Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SGSSI).

“No mesmo sentido, importa criar um Centro de Comando e Controlo para que além do apoio à decisão do SGSSI assegure também a condução das operações de segurança ao nível operacional”, e que evite “a atrição entre os atores do nível táctico”.

Depois há que “simplificar estruturas”, considerar a “virtuosidade e a necessidade da colaboração entre os vários pilares da segurança nacional”, e “simplificar, desburocratizar, desmaterializar e centralizar nos órgãos centrais da Administração as tarefas correspondentes ao processamento administrativo de processos” que estão a cargo das forças de segurança.

O GRESI defende um “simplex policial” que liberte recursos humanos levando as forças de segurança a concentrarem-se noutras tarefas.

Num comentário ao estudo a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, hoje na Assembleia da República, disse que “como reflexão científica deve de ser analisado”. “Hoje, o quadro institucional em que se move a segurança interna mostra-se adequado, sendo certo que é sempre possível introduzir melhorias”, disse.

O GRESI faz estudos e análises com o objectivo de contribuir para a criação de políticas públicas de segurança interna.

* O professor Nelson Lourenço não terá culpa desta notícia com um texto tão denso, se a informação é para passar para a opinião pública, então que seja explicada com clareza. Quanto ao simplex é melhor que continue a meditar em Évora, já que "simplexficou" para nos embarrilar. Convém saber se não há super espiões.

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