19/03/2015

ANTÓNIO COSTA

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Podemos duvidar 
do Fisco... 
até prova em contrário

História da lista VIP de contribuintes está mal contada desde o início e, por coincidência, ou não, surge directamente relacionada com os acessos indevidos à situação fiscal do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. 

O director-geral da Autoridade Tributária demitiu-se porque, afinal, há uma lista VIP de contribuintes que têm uma espécie de seguro contra acessos alheios e indevidos, e já se percebeu que a história não acaba aqui. Já sabemos como começou, com a demissão de Brigas Afonso, não sabemos como vai acabar.

Perante as primeiras denúncias de um técnico da administração fiscal, o secretário de Estado Paulo Núncio foi rápido a desmentir a existência de uma lista, mas foi lento a desencadear o que seria óbvio perante as dúvidas, para não dizer outra coisa. Foram necessários dias para que a Inspecção-Geral de Finanças apurasse o que está em causa. 

A demissão do director-geral é a confirmação implícita da existência de uma lista, do facto de não ser possível aceder aos dados de uns contribuintes, mas ser possível fazê-lo de outros. É um tratamento desigual, inaceitável, numa matéria que é da reserva da privacidade de cada um.

Paulo Núncio tem a responsabilidade política pela existência de listas de contribuintes de primeira e de segunda, não poderá simplesmente fechar o caso com a demissão de Brigas Afonso. É preciso novos esclarecimentos, no Parlamento também, é preciso saber se foi o director-geral a ordenar a criação das ditas listas ou se isso já existia antes da sua entrada em funções, há meia dúzia de meses. 

É preciso conhecer as conclusões da IGF. É preciso saber quem merecia um tratamento especial do Fisco e, até, se esses contribuintes tinham conhecimento disso.

Podemos duvidar da máquina fiscal? Sim, até prova em contrário.

DIRECTOR

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
18/03/15


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