Podemos duvidar
do Fisco...
até prova em contrário
História da lista VIP de contribuintes
está mal contada desde o início e, por coincidência, ou não, surge
directamente relacionada com os acessos indevidos à situação fiscal do
primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
O director-geral da Autoridade Tributária demitiu-se
porque, afinal, há uma lista VIP de contribuintes que têm uma espécie de
seguro contra acessos alheios e indevidos, e já se percebeu que a
história não acaba aqui. Já sabemos como começou, com a demissão de
Brigas Afonso, não sabemos como vai acabar.
Perante as primeiras denúncias de um técnico da administração fiscal,
o secretário de Estado Paulo Núncio foi rápido a desmentir a existência
de uma lista, mas foi lento a desencadear o que seria óbvio perante as
dúvidas, para não dizer outra coisa. Foram necessários dias para que a
Inspecção-Geral de Finanças apurasse o que está em causa.
A demissão do
director-geral é a confirmação implícita da existência de uma lista, do
facto de não ser possível aceder aos dados de uns contribuintes, mas ser
possível fazê-lo de outros. É um tratamento desigual, inaceitável, numa
matéria que é da reserva da privacidade de cada um.
Paulo Núncio tem a responsabilidade política pela existência de
listas de contribuintes de primeira e de segunda, não poderá
simplesmente fechar o caso com a demissão de Brigas Afonso. É preciso
novos esclarecimentos, no Parlamento também, é preciso saber se foi o
director-geral a ordenar a criação das ditas listas ou se isso já
existia antes da sua entrada em funções, há meia dúzia de meses.
É
preciso conhecer as conclusões da IGF. É preciso saber quem merecia um
tratamento especial do Fisco e, até, se esses contribuintes tinham
conhecimento disso.
Podemos duvidar da máquina fiscal? Sim, até prova em contrário.
DIRECTOR
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
18/03/15
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