18/02/2015

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HOJE NO
  "DIÁRIO ECONÓMICO"

Grécia pede extensão de empréstimo
 com base no 'draft' Moscovici

Atenas deverá enviar hoje para o presidente do Eurogrupo o pedido de extensão do empréstimo, sem programa. Berlim sinaliza que não vai aceitar.
A Grécia vai avançar com um pedido de extensão por seis meses do empréstimo internacional, mas sem que isso implique o prolongamento do actual programa. A informação foi avançada ontem por fontes do governo grego à televisão pública do país, a Nerit.
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O pedido, que deverá hoje ser enviado para o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, acaba por ser exactamente aquilo que Atenas tem vindo a pedir até aqui, mas com outra formulação. E baseia-se na proposta que o comissário europeu para a Economia, Pierre Moscovici, fez na segunda-feira aos ministros das Finanças da zona euro e que previa uma solução de compromisso entre Atenas e os parceiros europeus.

O 'draft' Moscovici estabelecia várias condições para o período de transição e negociação com a Europa, como a resposta à crise social e humana, mas também a obrigação da Grécia respeitar os seus compromissos e não avançar com medidas de forma unilateral e sem que tivesse dinheiro para as financiar. "O referido acima forma a base para uma extensão do actual acordo de empréstimo, que poderia tomar a forma de programa intermediário [por quatro meses], como período transitório para um novo contrato de crescimento para a Grécia", sublinhava o documento de Bruxelas.

O Eurogrupo acabou por recusar a proposta e substituiu-a por uma outra declaração que o ministro helénico, Yanis Varoufakis, recusou assinar. O documento dos ministros do euro referia que "as autoridades gregas expressaram a intenção de requerer a extensão técnica do programa por seis meses".

A questão semântica tem assumido papel de destaque nas negociações entre Atenas e a zona euro. O governo grego não pode vender internamente um pedido de extensão do actual programa, já que foi eleito com a promessa de o rasgar. Por outro lado, países como a Alemanha, Espanha, Finlândia, Portugal e as economias de Leste recusam conceder garantias à Grécia sem que o país fique amarrado à extensão do actual resgate.

Mas o problema vai além da semântica. É que a extensão do actual programa amarra Atenas a condicionalismos importantes e impede o governo de avançar de forma unilateral com medidas como a contratação dos funcionários públicos despedidos durante os anos da troika, uma das primeira medidas anunciadas pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras, depois de ser eleito.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, deu a entender isso mesmo ontem à noite, sinalizando que o pedido de extensão do empréstimo sem o actual programa pode não ser suficiente. "Não se trata de um extensão do programa de empréstimo, trata-se de se o programa é cumprido, sim ou não", disse Schäuble à rádio alemã ZDF. "Não tenho informação nova, mas não há acordo de empréstimo, é um programa de assistência. E neste detalhe que parece pouco importante reside a chave: a Grécia quer receber crédito sem cumprir as condições", frisou.

Em Bruxelas, a ordem é "esperar para ver" e não há quaisquer comentários à intenção de Atenas, sem que o pedido formal seja feito e o seu conteúdo conhecido. A mesma postura adopta o gabinete do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que só depois de receber formalmente o pedido de Atenas vai decidir se este é ou não suficiente para convocar uma reunião extraordinária dos ministros das Finanças da zona euro para sexta-feira.


* Palavras de PHILIPPE LEGRAIN ex-conselheiro de economia de Durão Barroso:
"Schäuble está a mentir: os empréstimos a uma Grécia insolvente foram, principalmente, um resgate dos seus credores, nomeadamente aos bancos alemães. E, as condições associadas aos empréstimos, de austeridade extremamente brutal, foram tudo menos generosas. As autoridades da zona do euro e as elites nacionais têm causado uma depressão na Grécia, sem resolver os problemas, nomeadamente o fardo insuportável da dívida e um sistema político corrupto e disfuncional." 



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