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HOJE NO 
  "JORNAL DE NEGÓCIOS"

Portugal é o segundo país europeu 

que suporta mais encargos com PPP

Só a Grécia ultrapassa Portugal no peso dos encargos assumidos pelos contribuintes, decorrentes de contratos assinados no âmbito de parcerias público-privadas. Representam 5,12% do PIB, mais do que parcela que o Estado paga actualmente em juros pelo total da dívida pública.
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Portugal é o segundo país da União Europeia que mais encargos potenciais assume no âmbito de parcerias público-privadas (PPP). Em 2013, esse valor representava o equivalente a 5,12% da riqueza nacional medida pelo produto interno bruto (PIB), cerca de 8,5 mil milhões de euros, o que supera a fatia de 4,3% do PIB que o Estado português tem destinado ao pagamento dos juros pelo total da dívida pública contraída.
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Apenas a Grécia apresenta um peso superior (6,58% do seu PIB) em encargos com PPP, figurando Chipre – outro país do euro ainda sob resgate – em terceiro lugar, com 4,85%. Nos lugares seguintes, mas já a longa distância, surgem Irlanda (2,82%), Hungria (2,18%) e Eslováquia (1,44%).

Estes dados foram divulgados nesta terça-feira, 10 de Fevereiro, pelo Eurostat. É a primeira vez que o departamento de estatística da União Europeia apresenta dados comparáveis sobre esta parcela das chamadas "responsabilidades contingentes" que ainda escapam ao perímetro (recentemente alargado) das contas públicas enviadas para Bruxelas.

Segundo o último levantamento da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), entidade sob a tutela do Ministério das Finanças que acompanha os processos de PPP, no final de Setembro de 2014 havia 32 parcerias activas, sobretudo no sector rodoviário, que representavam um investimento acumulado (realizado pelos parceiros privados), entre 1998 e 2013, da ordem dos 14,3 mil de euros.

No universo mais amplo dos "contingentes" - que remete para operações que poderão, ou não, ser executadas, aumentando (ou não) a dívida pública efectiva - os dados do Eurostat revelam ainda que Estado português forneceu garantias (essencialmente aos bancos) equivalentes a 11,97% do PIB, sendo esta uma proporção que oscila entre um máximo de 35% na Áustria e um mínimo de 0,03% do PIB.

Portugal assumiu igualmente responsabilidades por operações de entidades excluídas do sector público administrativo equivalentes a 51,79% do PIB. Nesta categoria – na qual que a exposição dos Estados varia entre o recorde de 126,16% do PIB na Alemanha e apenas 1,63% no Luxemburgo – estão incluídos os montantes dos depósitos garantidos (abaixo de 100 mil euros).

Por fim, o Eurostat cifra em 1,5% do PIB o valor dos empréstimos malparados feitos pelo Estado português. Tudo somado, em 2013 as responsabilidades contingentes do Estado português ascendiam a mais de 70% do PIB.

* Um dos grandes responsáveis por este descalabro é o filósofo que está a meditar em Évora.

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