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"JORNAL DE NOTÍCIAS"
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Ex-empresário da cortiça
confessa compra de faturas falsas
Um antigo empresário da cortiça, principal suspeito num processo de
fraude fiscal que começou, esta quarta-feira, a ser julgado na Feira, confessou ter
comprado centenas de faturas falsas, entre 2000 e 2004, mostrando
arrependimento por ter lesado o Estado.
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Na primeira audiência do julgamento, o
ex-empresário, que trabalhou cerca de 30 anos no setor da cortiça, disse
ter comprado faturas falsas em nome de duas empresas que
comercializavam rolhas de cortiça e que eram geridas por si, mediante o
pagamento de uma percentagem do valor do IVA.
Questionado pelo coletivo de juízes,
o arguido explicou que teve necessidade de adquirir as faturas que não
correspondiam a nenhuma transação comercial, para colmatar a compra de
sacos de rolhas sem fatura.
"Havia pessoas que só me vendiam se
fosse sem fatura e eu precisava das rolhas", disse o arguido, afirmando
que o seu contabilista estava a par deste esquema.
Algumas das
faturas fictícias foram emitidas por pessoas que o ex-empresário disse
não conhecer e que lhe terão chegado às mãos através de um
intermediário.
"Sei que lesei o Estado. Foi uma asneira. Se fosse
hoje, não fazia isto", afirmou o arguido, que está acusado de dois
crimes de fraude fiscal.
No total, o Ministério Público (MP) calcula que este antigo empresário tenha lesado o Estado em cerca de cinco milhões de euros.
Um
dos vendedores de faturas era um toxicodependente que, segundo o MP,
foi aliciado por outros empresários a coletar-se como empresário em nome
individual e vender faturas e recibos para sustentar o vício da droga.
Juntamente com o ex-empresário estão sentados no banco dos réus mais 46 arguidos,
incluindo diversos suspeitos de terem vendido as faturas emitidas em
nome de firmas de fachada e sem atividade real, que também respondem por
crimes de fraude fiscal.
O elevado número de arguidos e advogados
obrigou a que o julgamento decorra no quartel dos Bombeiros Voluntários
de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.
No início da
audiência, o juiz presidente do coletivo informou que o julgamento vai
ter quatro sessões semanais, de segunda quinta-feira.
Inicialmente,
o processo envolvia 67 arguidos, mas o tribunal decidiu-se pela
extinção do procedimento criminal relativamente a determinados acusados e
outros não prestaram Termo de Identidade e Residência (TIR) ou não
foram notificados do julgamento e vão ser julgados num processo
autónomo.
Este é o último de três julgamentos por fraude fiscal na
indústria da cortiça que surgiu na sequência de uma investigação que a
Polícia Judiciária concluiu em 2004 e que resultou na constituição de
cerca de 250 arguidos, espalhados por todo o país, incluindo
empresários, testas de ferro e várias empresas.
* Coitado do homem, abotoou-se com 5 milhões de aéreos mas está arrependido, se fosse hoje não fazia o que fez, comovente. Deixem o homem ir a Fátima penitenciar-se, num skate de cortiça e com uma rolha de espumante enfiada naquele prosaico orifício.
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