02/04/2014



HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Passos discursou na IV Cimeira União Europeia-África 
“Portugal defende uma parceria
 entre os dois continentes” 

 O primeiro-ministro português sublinhou o papel pioneiro de Portugal na aproximação entre a União Europeia e África e advertiu para os problemas do desenvolvimento inclusivo e a crise de segurança na zona do Golfo da Guiné. 

 No seu discurso durante a IV Cimeira União Europeia-África, que decorre em Bruxelas, e perante largas dezenas de chefes de Estado e de Governo africanos e responsáveis das instituições europeias, além do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, Passos Coelho afirmou que Portugal "há muito que defende uma parceria entre os dois continentes e as suas nações e organizações, baseada na solidariedade, no respeito mútuo, na coordenação e complementaridade das respetivas visões sobre as questões globais". 

AJUDA EUROPEIA
"Há muitos anos que Portugal vem pugnando por uma aproximação cada vez maior entre a Europa e África. Foi durante uma Presidência portuguesa da União Europeia que se realizou a primeira Cimeira UE-África, em 2000. E foi durante outra Presidência portuguesa da União, a de 2007, que se elaborou a Estratégia Conjunta UE-África, que hoje avaliamos e a que damos impulso reforçado, sublinhando em particular os seus objetivos políticos", declarou o chefe do Governo português. Passos Coelho considerou que nesta parceria ambas as partes devem procurar alterar os seus "paradigmas" e encararem-se "mutuamente como parceiros fundamentais", no sentido de uma "cooperação para o desenvolvimento sustentável, estabelecida aos mais diversos níveis, com resultados profícuos comprovados para ambas as partes". 

No seu discurso em Bruxelas, o primeiro-ministro português advertiu ainda que nesta relação de parceria "a estabilidade, a paz e a prosperidade são necessariamente do interesse comum" e que as estratégias de crescimento devem ser inclusivas de forma a "fortalecer a paz e a segurança". Passos manifestou assim apoio aos "mecanismos africanos de prevenção de conflitos e promoção da paz" e disponibilidade "para participar em missões mandatadas pelas Nações Unidas", como Portugal já integrou "no Golfo de Áden ou na República Centro-Africana", mas salientou que o objetivo último passa "sobretudo pela capacitação das instituições locais". 
 
AJUDA EUROPEIA
Neste contexto, Passos confessou especial preocupação pelo "aumento da insegurança marítima no Golfo da Guiné”. "Dado o caráter transnacional da crise no Golfo da Guiné, estamos disponíveis a trabalhar com os Estados ribeirinhos, bem como com as organizações da região, tanto no quadro bilateral, como no contexto da Estratégia da União para a região, aprovada no mês passado. 

Essa cooperação poderá passar pelo reforço das capacidades das marinhas e forças aéreas nacionais e pelo fortalecimento das instituições jurídicas e policiais", afirmou. Passos Coelho, que referiu ainda à relação entre a insegurança nesta região e a “atuação dos grupos extremistas no Sahel ou as rotas do narcotráfico que usam a África Ocidental como plataforma a caminho da Europa”, apontou a Guiné-Bissau como "um caso revelador, pela forma como o narcotráfico concorreu para a implosão das suas frágeis estruturas de Estado, submergindo o país numa grave crise político-militar", e defendeu que "o povo guineense merece dispor das condições de liberdade e prosperidade". 
 
AJUDA EUROPEIA
 O chefe do Governo disse esperar "as eleições sucessivamente adiadas e agora previstas para 13 de abril se realizem em condições de justiça e liberdade, permitindo a normalização da situação política e abrindo o caminho para a submissão do poder militar às autoridades civis e à construção de um verdadeiro Estado de Direito".

* Aproximar África da Europa é permitir que líderes africanos com as mãos manchadas de sangue sejam recebidos como democratas. Pressupõe que a Europa quer "vampirizar" África, através de criminosos que se perpétuam no poder, os EUA são coniventes.


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