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Apadrinhamento civil foi projeto para
26 jovens institucionalizados em 2013
Vinte e seis jovens
que se encontravam institucionalizados em 2013 tiveram como projeto de
vida o apadrinhamento civil, figura jurídica que permite o acolhimento
em meio familiar sem quebrar laços com a família biológica, segundo
relatório divulgado esta quarta-feira.
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A qualquer resposta de acolhimento cabe às entidades a responsabilidade de garantir a cada criança e jovem a respetiva orientação para o projeto de vida mais adequado. O apadrinhamento civil, instituído em 2010, é uma destas modalidades, mas ainda com representação numérica pouco expressiva.
O apadrinhamento civil assume-se como uma solução para os casos de menores que não possam ser adotados.
Neste caso, o menor ou o jovem com menos de 18 anos é entregue a uma pessoa singular ou família, que assume as responsabilidades parentais, e com quem a criança estabelece laços afetivos.
Ao contrário do que acontece com os casos de adoção plena, no regime do apadrinhamento civil, a criança mantem os laços com a família biológica. Cabe à família biológica não só visitar e manter os laços com a criança, como colaborar com os padrinhos.
Em 2013, os centros distritais da Segurança Social identificaram 75 crianças para potencialmente constarem da bolsa de crianças e jovens a apadrinhar, menos uma do que em 2012, quando foram identificadas 76.
Daquelas 75, segundo dados do Instituto de Segurança Social, 69% estavam em instituições de acolhimento, 25,3% residiam com os futuros padrinhos civis, enquanto 5,3% residiam "no seu meio natural de vida".
Situação idêntica à do ano de 2012, quando, das 76 crianças identificadas, 79% residiam em instituições de acolhimento, 15% viviam com os futuros padrinhos e apenas 6% viviam com a família.
O relatório CASA revela ainda que, em 2012, foram apadrinhadas civilmente 19 crianças ou jovens.
* Excelente notícia, duas no mesmo dia dão-nos cabo do coração.
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