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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

‘Desapareceram’ 135 mil filhos das

. declarações de IRS em dois anos

Menos 135 mil dependentes no IRS desde que o preenchimento do número de identificação fiscal dos filhos é obrigatória.

A exigência de identificação fiscal dos dependentes nas declarações de IRS entregues a partir de 2010 motivou uma forte descida do número de pessoas alegadamente a cargo dos contribuintes. A redução foi tão acentuada que o Fisco admite que milhares de filhos declarados, até 2009, eram ‘fictícios’, tendo sido portanto atribuídos benefícios indevidos.

Em 2009, as famílias declararam ter 2.173.270 filhos menores de 25 anos a cargo. Volvidos dois anos - e já com a obrigação de colocar o número de identificação fiscal na declaração de IRS -, este número baixou para 2.038.796. São menos 134,474 dependentes de 2009 para 2011, de acordo com os dados obtidos pelo Económico junto do Ministério das Finanças.

A maior redução do número de dependentes ocorreu logo no primeiro ano em que o Fisco exigiu a identificação fiscal dos dependentes. De 2009 para 2010 registaram-se menos 104,353 dependentes. Mas o número continua a descer a olhos vistos: menos 30,121 entre 2010 e 2011.

O Ministério das Finanças salienta “que uma parte da redução registada corresponderá a filhos que deixaram de reunir as condições para serem dependentes”, mas admite que a grande maioria destes dependentes eram fictícios. Assim, e de acordo com as contas do Ministério tutelado por Vítor Gaspar, "teremos uma diminuição de cerca de 77 mil dependentes imputável à exigência de identificação fiscal dos dependentes na declaração de rendimentos de 2010 apresentada em 2011”. “De 2010 para 2011 a redução foi de 30.121, a qual não se afasta da tendência de redução que se tem vindo a verificar em anos anteriores”, acrescenta a mesma fonte, salientando que o número de 2011 ainda não está totalmente fechado.

Muitas famílias usavam assim crianças fictícias para pagar menos impostos. Isto porque cada filho com mais de três anos vale benefícios fiscais de 190 euros, além de os tectos para despesas com educação, por exemplo, serem superiores. Com três ou menos anos de idade o benefício vai até 380 euros. Perante esta situação, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) avisa que vai continuar a “implementar todas as medidas de controlo e cruzamento de dados de forma a detectar situações ilícitas e aproveitamentos fiscais indevidos”.

Recorde-se que são considerados dependentes os filhos menores e/ou até aos 25 anos que estejam a frequentar o serviço militar obrigatório ou serviço cívico, ou inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência, que não tenham auferido anualmente rendimentos superiores a cerca de seis mil euros anuais.

* Pais do caraças, grandes presdigitadores!

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