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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Passos: 

"Eu como gestor sempre me dei bem 

com a avaliação de desempenho"

Pedro Passos Coelho defendeu hoje o critério de avaliação de desempenho em casos de despedimento por extinção do posto de trabalho, fazendo uso da sua experiência de gestão em empresas privadas. 

“Eu como gestor sempre me dei bem com a avaliação de desempenho”, afirmou esta manhã o primeiro-ministro, numa resposta ao Bloco de Esquerda durante o debate quinzenal com o Governo na Assembleia da República. “Em várias empresas que administrei, a avaliação de desempenho foi sempre um critério objectivo para melhorar resultados e poupar nos resultados de exploração.”

Passos Coelho acrescentou ainda que as empresas portuguesas que “pretendam ser mais produtivas” possam também passar a utilizar processos de avaliação de desempenho.

A intervenção serviu como resposta a Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, que questionou o Executivo sobre o número de empresas em Portugal que tem instalados mecanismos de avaliação de desempenho, argumentando que a maioria dos despedimentos acabarão por ser executados sob o terceiro critério: despedir o trabalhador que tem o salário mais elevado.

Novos critérios para despedir
O Governo português aprovou ontem em Conselho de Ministros os novos critérios para despedimento por extinção de posto de trabalho. Quando tenham que escolher entre pessoas com a mesma função neste tipo de despedimentos, as empresas terão que utilizar, em primeiro lugar, a avaliação de desempenho. Só que a lei não regulamenta a avaliação de desempenho, o que se por um lado dá mais margem ao empregador, por outro abre a porta a procedimentos díspares.

Apesar de os juristas contactos pelo Negócios terem dúvidas sobre esta matéria, o ministro garantiu que não é possível criar um sistema de avaliação só para despedir. "Se a empresa iniciou o processo de extinção de posto de trabalho, e não tem avaliação, não pode avaliar nesse momento em concreto porque os critérios têm que ser conhecidos previamente pelo trabalhador", sustentou. Nesse caso, passa-se aos critérios seguintes. A antiguidade, que hoje prevalece, é remetida para último lugar e os primeiros critérios – habilitações ou salário – acabam por ter o efeito inverso: privilegiam os mais jovens.

Da proposta foi retirado o critério relativo à situação económica e familiar, que apesar de ter vindo a perder peso, era ainda um dos mais criticados.

* Como gestor foi fraquinho, mesmo muito fraquinho, nem as abébias de compadrio do Relvas lhe valeram. O padrinho Correia lá o ia safando.

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