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Transparência dos municípios portugueses é "francamente má", diz estudo

A associação apresenta na quarta-feira o ‘ranking’ deste índice de transparência, com base no levantamento da informação disponível nos ‘sites’ dos 308 municípios, segundo 76 indicadores, agrupados em sete áreas

Um estudo com base na informação que os 308 municípios portugueses prestam aos seus cidadãos concluiu que a transparência municipal é “francamente má”, revelou hoje a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC).

“O valor médio de transparência dos 308 municípios é de 33 pontos numa escala de zero a 100 e o município com melhor resultado obteve 61 pontos" em 100, destacou à Lusa João Pedro Batalha, da direção da TIAC.

A associação apresenta na quarta-feira o ‘ranking’ deste índice de transparência, com base no levantamento da informação disponível nos ‘sites’ dos 308 municípios, segundo 76 indicadores, agrupados em sete áreas.

“Depois da análise destes 76 indicadores, resultava um ‘score’ [pontuação] para cada um dos municípios entre zero e 100, que é a avaliação da sua transparência”, explicou.

Sem adiantar quais são os melhores e os piores deste ‘ranking’, João Pedro Batalha revelou que “os resultados são francamente maus”, salientando ainda que a análise permitiu verificar que a dimensão e o orçamento das câmaras não estão diretamente relacionados com o seu índice de transparência.

“As câmaras com mais população e com maior orçamento não são as câmaras que, à partida, têm maior ‘score’. Há câmaras relativamente pequenas e do interior que têm maior índice de transparência e um ‘site’ com mais informação pública do que as câmaras com maior dimensão”, acrescentou.

Os 76 indicadores analisados referem-se à informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município, planos e relatórios, impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, relação com a sociedade, contratação pública, transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo.

 

Esta é a primeira vez que a TIAC faz esta avaliação, que pensa atualizar anualmente.

* Autarcas, alguns translúcidos a maioria opacos.

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