HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Portugal é dos países com preços
mais reduzidos na restauração
Apesar do aumento do IVA, Portugal é o país com preços mais reduzidos em restaurantes e hotéis, face aos competidores mais próximos na atracção do turismo.
Em 2012, apesar reestruturação da taxa de IVA no sector da
restauração e similares, Portugal foi o país com preços mais reduzidos
em restaurantes e hotéis, face aos seus competidores mais próximos na
atracção do turismo. Comparando com o nível de preços em restaurantes e
hotéis, em Portugal, foi inferior, em 16%, ao observado em Espanha,
tendo sido assim salvaguardada a vantagem competitiva do sector do
turismo.
A conclusão consta do relatório do grupo de trabalho interministerial
sobre os custos de contexto, situação económica e financeira e o IVA da
restauração e hotelaria hoje publicado no site do Governo e entregue
aos grupos parlamentares.
"Esta informação é particularmente significativa e vem evidenciar
outro facto relevante: apesar da reestruturação das taxas do IVA da
restauração e similares, a mesma foi apenas repercutida parcialmente nos
preços praticados pelo sector em Portugal", destaca o relatório,
concluindo que o efeito da reestruturação da taxa do IVA aplicável a
este sector foi integrado parcialmente na margem de rentabilidade das
empresas, sujeitando-as "a uma pressão adicional, em paralelo com a
contracção verificada no consumo".
Segundo o documento, a quebra do
volume de negócios e a incapacidade de aumentar os preços, devido à
forte atomização e ao elevado nível de concorrência na restauração e
similares, "configuraram um risco acrescido à sustentabilidade de
algumas empresas do sector".
Na análise, o grupo de trabalho interministerial aponta ainda
diferenças de níveis de preços de 22% quando comparado com a UE28 e
níveis também inferiores em 18% face à Grécia e em 26% face aos preços
praticas na Itália.
Contudo, na proposta de redução da taxa de IVA para 13%, o grupo de
trabalho admite que esta medida poderia "reduzir a desvantagem
competitiva face à alternativa do-it-yourself", ou seja, da tendência
crescente dos portugueses levarem "marmita" de casa para o seu local de
trabalho, reduzindo a despesa diária em restaurantes.
O Executivo alerta, porém, que a possível descida do IVA na
restauração de 23% para 13% terá um impacto no tecido empresarial, mas
pode não significar baixa de preços, uma vez que os empresários
portugueses não repercutiram o aumento desta carga fiscal na factura a
pagar pelo consumidor.
O aumento da taxa de IVA na restauração para 23% foi apenas
repercutido "parcialmente" nos preços, ou seja, os preços aumentaram em
média cerca 5%, o que compara com o aumento de 8,85% que resultaria da
variação da taxa. O grupo de trabalho conclui que a restruturação da
taxa do IVA teve impacto, essencialmente, na margem de rentabilidade das
empresas.
* O aumento do IVA para 23% afastou os consumidores portugueses dos restaurantes, esse é o problema.
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