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Saúde esconde contas dos hospitais, Educação as da Parque Escolar

Relatório de benchmarking com hospitais em modelo PPP deveria ter sido divulgado em Julho. Gabinete de Nuno Crato não dá explicações

O Ministério da Saúde ainda não divulgou a monitorização mensal de Junho do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nem o relatório de benchmarking entre os hospitais do sector empresarial do Estado e os que estão a ser geridos em regime de parceria público-privada (PPP).

 

É ESTE O CAMINHO?

No primeiro caso, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) já devia ter publicado, na última semana de Agosto, os mapas com os principais dados de actividade, desempenho assistencial e económico-financeiro das entidades do SNS, mas até ontem não o tinha feito.

Já no caso do relatório de benchmarking, a porta-voz da ACSS chegou a garantir ao i que o primeiro relatório, divulgado em Maio, seria "actualizado com dados referentes ao primeiro trimestre deste ano durante o mês de Julho", mas até ontem também ainda não estava disponível.

O i questionou o gabinete do ministro Paulo Macedo sobre as razões destes atrasos, mas a única resposta foi que a informação será divulgada brevemente.

O ministério não cumpre assim o que o próprio assumiu quando divulgou, em Maio, o primeiro relatório relativo a 2012: "O ano de 2013 é marcado pela entrada em vigor de relatórios de benchmarking trimestrais baseados no modelo proposto pela ACSS, permitindo aumentar a transparência e partilha de informação com a comunidade".

Refira-se que a ACSS também ainda não divulgou o seu relatório de actividades de 2012, contrariando o que está definido legalmente.

Parque Escolar sem contas

Outro ministério que está a mostrar uma grande falta de transparência em termos de prestação de contas é o da Educação. E são vários os organismos tutelados por Nuno Crato que estão em falta.

A começar pela Parque Escola, cujo último relatório e contas disponível é relativo a 2010. Esta empresa pública, criada em 2007 para gerir o programa de modernização de 332 escolas, tem actualmente um orçamento de cerca de 300 milhões de euros mas geriu, segundo o relatório e contas de 2010, investimentos na ordem dos 822 milhões de euros. O plano de investimentos total estimado, que abrangia dinheiros do Quadro de Referência Estratégica Nacional e do Banco Europeu de Investimentos, ascendia a 3,2 mil milhões de euros.

No entanto, a (boa) gestão da Parque Escolar foi posta em causa em duas auditorias divulgadas o ano passado, uma da Inspecção-Geral de Finanças e outra do Tribunal de Contas. A do TC chegou a concluir que foram feitos pagamentos ilegais de 500 milhões de euros e o próprio ministro Nuno Crato, que entretanto substituiu o conselho de administração, admitiu que a situação era crítica.

O i questionou o gabinete do ministro sobre as razões pelas quais os relatórios de actividades de 2011 e 2012 não estão ainda disponíveis, mas não recebeu qualquer resposta.

Por divulgar estão também os relatórios de actividades de 2011 e 2012 da Inspecção-Geral da Educação e Ciência, entre outros relatórios e documentos.

*  Na Educação não surpreendem as diatribes, mas na Saúde receamos que o sr. ministro esteja a ficar "contagiado" pela desinteligência obstrutiva governamental.

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