HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Marques Guedes
“Reforma do Estado pode resultar em despedimentos na função pública”
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros recordou que o executivo PSD/CDS-PP já tem reduzido anualmente o número de funcionários do Estado.
Marques Guedes não excluiu futuros despedimentos na função pública e considerou que o debate da reforma do Estado poderá resultar na saída de funcionários públicos.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, e interrogado se os despedimentos na função pública vão ser uma realidade em 2013, o secretário de Estado da Presidência considerou que “essa não é uma questão que possa ter uma resposta concreta, de sim ou não” e que o debate sobre a reforma do Estado será determinante.
Marques Guedes recordou que o executivo PSD/CDS-PP já tem reduzido anualmente o número de funcionários do Estado, de acordo com o Programa do Governo e com o Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal.
“Do debate nacional sobre as funções do Estado poderão, depois, também resultar algumas outras medidas a tomar relativamente a essa dimensão no plano dos recursos humanos por parte do Estado, mas esse é um debate que vamos travar”, destacou o governante.
Marques Guedes reiterou que “ver-se-á, de acordo com as que forem as conclusões desse debate nacional, o que há a fazer também relativamente aos recursos humanos”.
“A redução tem sempre de ser feita por recurso à saída de pessoas do Estado. Se chama a isso despedimento, se chama a isso rescisão por mútuo acordo, se chama a isso outra coisa qualquer, eu acho que é uma questão de linguagem.
O que está aqui em causa é a redução dos encargos do Estado com pessoal, ou seja, a redução do peso dos recursos humanos nas várias administrações públicas”, completou.
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