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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Republicanos querem fim 

da devolução do IVA à igreja 

A Associação República e Laicidade pediu aos grupos parlamentares que revoguem o diploma legal que determina devolução do IVA às comunidades religiosas, alegando que, no contexto atual de crise, é "inaceitável" que os sacrifícios não sejam distribuídos por todos. Numa carta enviada aos grupos parlamentares, esta associação republicana sugere que, no debate sobre o Orçamento do Estado para 2013, seja defendida a revogação das disposições legais que garantem a restituição do IVA à Igreja católica e às demais comunidades religiosas radicadas em Portugal.

 A associação considera "inaceitável que os sacrifícios não sejam distribuídos por todos, no contexto de crise financeira atual", e sublinha que esta despesa anual atingiu, em 2008, mais de 22 milhões de euros, valor que "pode subestimar" o atual.

A Associação República e Laicidade salienta que o artigo que sugere revogar trata apenas da devolução do IVA "na aquisição ou importação de bens ou serviços exclusivamente destinados ao culto religioso".

A restituição do IVA aplicável a obras de solidariedade social é fixada por outro artigo, que se manteria inalterado. 

* Infelizmente a Igreja tem ainda muito poder temporal, devia pagar muito mais, nos impostos que paga.

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