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ESTA SEMANA NO

"SOL"

IMI aumenta até 40% 

nas casas mais antigas

A notificação que José Alberto (nome falso) recebeu da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no início deste ano, provocou um susto no contribuinte de Alcobaça. A pequena loja de 85 metros quadrados que tem na Benedita, na zona Oeste do país, foi avaliada em 848.346 euros pelos serviços de Finanças, para efeitos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Se não tivesse reclamado, passaria a pagar 5.938 euros por ano. Indignado, fez logo um pedido de reavaliação, o estabelecimento passou a valer 25 mil euros e o imposto a pagar é agora inferior a 200 euros. «Quando fui às Finanças, o funcionário comentou que era um caso escandaloso», explicou ao SOL.

O caso de José Alberto é extremo e facilmente detectável pelo contribuinte, mas há situações menos óbvias de sobreavaliação de imóveis, no processo que a AT está a conduzir, a nível nacional. Por acordo com a troika, serão avaliadas 5,2 milhões de casas até Dezembro, com o objectivo de aumentar as receitas de IMI.

Contudo, a forma como está a ser conduzido o processo provoca «receio» no bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues de Azevedo. «Muitas pessoas não estão a reagir, porque recebem os papéis da avaliação em conjunto com o IMI que vão ter de pagar em Abril. Como os valores deste ano e os do ano passado são semelhantes, não reclamam. Mas não sabem que o que estão a pagar em 2012 é o imposto com a matriz predial de Dezembro de 2011, sem a nova avaliação», explica.

De acordo com o responsável, os contribuintes vão continuar «sem notar muito» nas subidas em 2013 e 2014, já que estará em vigor uma cláusula de salvaguarda, que impede subidas demasiado abruptas (ver ao lado). «O problema vai ocorrer em 2015, porque deixa de existir essa cláusula. Os contribuintes vão ter de pagar tudo e ponto final», antecipa.

Com base nos imóveis avaliados que já conhece, o bastonário da OTOC estima que a reforma no IMI conduza a aumentos médios de 35% a 40% do imposto a pagar, devido ao aumento do valor patrimonial das habitações.

Esta semana, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Menezes Leitão, manifestou também «preocupação» com as avaliações. Um dos casos apontados é um imóvel em Lisboa cujo IMI aumentou 700%. Os contribuintes podem pedir a segunda avaliação, mas essa solicitação custa, pelo menos, 204 euros, motivo pelo qual pediu para que a segunda avaliação seja gratuita.

Casas do pós-guerra são as mais problemáticas

Domingues de Azevedo antecipa que os maiores erros ocorram em zonas rurais e em prédios antigos. Isto porque em muitas casas antigas não há diferenciação na matriz entre as áreas privativas (que pagam mais imposto, como os quartos) e as dependentes (que têm uma taxa menor, como as garagens). «As pessoas faziam alterações nas casas tradicionalmente. Agora toda a casa vai pagar como se fosse tudo área privativa», explica, acrescentando que «a grande ‘machadada’ vai ocorrer nos prédios do pós-segunda guerra mundial, quando o dinamismo económico em Portugal e na Europa levou a um maior volume de construção».

Por outro lado, nos imóveis das décadas de 50 a 70 há uma desactualização de elementos descritivos dos imóveis, quer nas Finanças quer câmaras municipais. «Há uma probabilidade muito séria de estarmos a atribuir valores fantasmas a realidades objectivas».

Mas nem todos os casos de avaliação vão gerar mais imposto. Isto porque, apesar da subida do valor dos imóveis, as taxas máximas de imposto aplicáveis descem (de 0,7% para 0,5%). Ou seja, nas casas em que o valor antes da avaliação já está perto do preço real, haverá tendência para um desagravamento fiscal.

* O contribuinte tem de estar muito atento senão é mesmo assaltado.

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