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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Governo diz que dívida total 

dos municípios andará nos 

12 mil milhões 

de euros

O ministro dos Assuntos Parlamentares disse, quinta-feira à noite, que a dívida global dos municípios e empresas municipais "andará nos 12 mil milhões de euros" e que a de curto prazo, ainda em apuramento, "nunca será inferior a 3 mil milhões" de euros.

"A dívida dos municípios, na totalidade de municípios e empresas municipais, andará nos 12 mil milhões de euros. A dívida de curto prazo dos municípios, que está a ser apurada, nunca será inferior a 3000 milhões. Estamos a falar de números muito elevados", disse Miguel Relvas, numa aula aberta no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa.

Aos jornalistas, antes da conferência, Miguel Relvas recordou que o Governo está a fazer "um balanço sobre a situação económica e financeira dos municípios", admitindo que a "situação é delicada", mas sem avançar valores.

"É um valor mais elevado do que desejaria", admitiu.

Miguel Relvas disse ainda esperar que a contabilização das dívidas fique finalizada até ao final desta semana.

Em finais de janeiro, o ministro considerava ser "muito preocupante" a dívida de curto prazo dos 38 municípios mais endividados, que ascendia a 1500 milhões de euros, segundo a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

"É muito preocupante, até porque, na globalidade, a dívida ascende a 8.000 milhões de euros", advertiu então Miguel Relvas, que hoje apresentou novos números para a dívida 50 por cento superiores (mais 4000 milhões).

Em finais de fevereiro, uma carta com as assinaturas dos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares exigia aos 308 presidentes de câmara do continente, da Madeira e dos Açores que detalhassem à Inspeção-Geral de Finanças, até 15 de março, o montante que os municípios têm em dívida.

Na semana passada, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, admitiu que o valor das dívidas que os municípios irão fornecer à Inspeção-Geral de Finanças é essencial para a definição de medidas futuras.

* Muitos municípios criaram empresas fantasmas que arrecadaram fundos estrturais os quais se evaporaram e uma grande parcela da dívida é composta por este tipo de verbas "voláteis". Outra parte da dívida tem a ver com o "combinanço" com os patos bravos que tomaram conta das obras públicas municipais. Ainda uma outra parte tem a ver com centenas de administradores de empresas municipais, não executivos. que não tendo salário fixo auferem remuneração choruda de presença, nas reuniões dos conselhos de administração, têm direito a automóvel de topo, cartão de crédito, telefone, para fazerem nenhum a não ser assinar o ponto. Acrescem ainda as viagens que fazem, a maioria a fingir que trabalham, com tudo pago. Estas parcela todas somadinhas são uma nota preta, com o governo a ser conivente pois não põe termo a este forró.

Falta dizer que os administradores não são regidos  pelas leis gerais do trabalho, mas por uma que, por exemplo, lhes permite ter o número de dias de férias que lhes der na gana, enquanto os retiram aos trabalhadores por conta de outrem.

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