Cinco candidatos para auditar PPP
Cinco empresas concorreram ao concurso para fazer uma auditoria às parcerias público-privadas (PPP), por um valor base de 250 mil euros, disse ontem fonte oficial do Ministério das Finanças.
O Governo lançou em dezembro um concurso para a contratação de uma auditoria às PPP, cumprindo um dos compromissos acordados com a «troika».
O prazo para a entrega de propostas terminou no sábado, tendo sido apresentadas 'propostas por cinco concorrentes', disse fonte oficial do Ministério das Finanças.
'A contratação deverá ser concluída até ao final do primeiro trimestre de 2012 e o trabalho será realizado num prazo de três meses', segundo a mesma fonte.
O objetivo do concurso é contratar a prestação de serviços de auditoria e consultoria 'consubstanciada na identificação e avaliação dos principais e eventuais passivos e quantificação das responsabilidades financeiras por parte das PPP, bem como quaisquer montantes relacionados, que possam vir a ser pagos pelo Estado português', segundo o anúncio publicado em Diário da República.
No âmbito do memorando de entendimento assinado em maio, o Governo tem de avaliar, pelo menos, os 20 mais significativos contratos de PPP, incluindo as parcerias das Estradas de Portugal mais importantes.
No programa de ajuda ficou ainda congelada a concretização de novas PPP, o novo aeroporto de Lisboa deixou de contar com fundos públicos e a linha de alta velocidade ferroviária Lisboa-Porto ficou suspensa.
* PPP quer dizer Penachos Para Políticos e enviesadamente significa Parcerias Público Privadas onde se houver lucro ganha o Privado, em caso de prejuízo paga o Estado.
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