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Hospitais desperdiçam 

dois milhões por dia, 

diz o Tribunal de Contas

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde desperdiçam dois milhões de euros por dia, revela uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas que aponta para um desperdício de 745 milhões de euros em 2008.

Analisado o modelo de financiamento dos cuidados de saúde prestados pelas unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) entre 2007 e 2009, os auditores do Tribunal de Contas (TC) concluíram que, "devido a ineficiências nas unidades hospitalares", as perdas para o internamento rondaram os 242 milhões de euros e no caso de ambulatório foram cerca de 503 milhões.

Ou seja, em 2008, os desperdícios totais rondaram os 745 milhões de euros.

No caso do internamento, aquele valor representa 27% do total de cerca de 901 milhões de euros de custos considerados e no caso do ambulatório chegam a 41% do total de cerca de 1.220 milhões.

O TC considera que os métodos de formação de preços são "desadequados" e que a "ausência" de informação completa e fidedigna sobre os custos das várias atividades das unidades hospitalares levam a uma redução da eficiência.

No entanto, de acordo com a auditoria, os preços não são a principal causa dos problemas detetados: "quer no internamento, quer no ambulatório, as ineficiências nos preços, ao contrário do que aparenta, não são as mais relevantes", indica o relatório, no qual os relatores alertam a tutela para a importância de focar mais os problemas técnicos e a afetação de recursos.

"A existência dos valores de convergência e a falta de um levantamento, exaustivo e transparente, das necessidades de saúde da população" também agravam a situação.

No que toca aos Contratos-Programa, os auditores entendem que as diferenças definidas entre as várias unidades hospitalares são "insuficientes" e não têm sido ajustadas às necessidades.

A auditoria sublinha ainda que a maioria das unidades hospitalares do SNS (dois terços) mantém "atividades para as quais não tem fonte própria de financiamento", como é o caso da cedência de alguns medicamentos em ambulatório (reportado por 22,6% dos inquiridos) e consultas não médicas (17,3%).

Sobre a fixação de preços, o relatório explica que o apuramento dos custos é baseado numa metodologia norte-americana usada em Maryland que pode "introduzir distorções na distribuição dos custos hospitalares e, consequentemente, na adequação dos preços unitários fixados".

Além das deficiências metodológicas de apuramento de custos, a própria informação de base, a contabilidade analítica das unidades hospitalares do SNS, "apresenta problemas de fiabilidade e de comparabilidade, além de não ser apresentada em tempo oportuno".

Resultado: a forma como é feita a contabilidade não permite conhecer o custo real de cada doente mas sim os custos de cada secção do hospital.

De acordo com o relatório agora divulgado, a contabilidade analítica é vista pelos hospitais como um "imperativo legal" e não como um instrumento de gestão para planear e melhorar os índices de eficiência e de produtividade.

Os serviços de Urgência e de Internamento Médico apresentam custos superiores aos preços em todos os hospitais analisados, verificando-se o inverso nos médicos de ambulatório.

A maioria dos hospitais que integraram a amostra reporta custos unitários de produção ou subcontratação (sector privado) da atividade de radioterapia, em 2009, inferiores ao valor unitário do financiamento, o que sugere um sobrefinanciamento desta atividade.

"Apurou-se que as ineficiências resultantes do excesso de utilização de recursos humanos, de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, parte substancial dos custos operacionais das unidades hospitalares, com destaque para os recursos humanos, representam cerca de 67% das ineficiências apuradas na atividade de Internamento e cerca de 72% das ineficiências identificadas nas atividades de Ambulatório", refere ainda o documento.

* E depois são os profissionais de saúde e os utentes que pagam as favas.

- Oh Sr. ministro, moralize!

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