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HOJE NO
"O JORNAL ECONÓMICO"
Da ferrovia à reindustrialização:
Conheça as dez propostas de Costa e Silva para a retoma da economia
Contratado pelo Governo para coordenar a estratégia de retoma da economia pós-Covid, o gestor terminou o plano no passado dia 5 de julho e esta quinta-feira apresentou-o ao Executivo. Estes são os traços gerais da proposta de António Costa e Silva.
Já é conhecido o plano estratégico de António Costa e Silva,
consultor do Governo, no sentido de preparar o país para a retoma da
economia portuguesa pós-Covid.
O jornal “Eco”
teve acesso ao documento de 119 páginas, nas quais o gestor da Partex
que foi contratado no mês de abril e formalmente nomeado por resolução
do conselho de ministros no dia 3 de junho, traça os dez passos
fundamentais para a retoma da economia nacional.
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Para a ferrovia,
destacam-se dois projetos em curso: a construção do eixo Sines-Madrid e
a renovação da Linha da Beira Alta. Dois eixos fundamentais para o
tráfego de mercadorias para Espanha (alargando o Hinterland portuário ao
mercado ibérico) e aumentando a quota de transporte internacional de
mercadorias para o centro da Europa.
Na área da reindustrialização
a maior nota vai para a promoção de uma nova fileira industrial com
potencial exportador e gerador de riqueza, em torno do hidrogénio verde,
para o que se desenvolveu uma estratégia para o hidrogénio visando
orientar, coordenar e mobilizar o investimento público e privado em
projetos nas áreas da produção, do armazenamento, do transporte e do
consumo e utilização de gases renováveis em Portugal.
Para a reconversão industrial,
o gestor considera que o setor automóvel tem no país um papel
relevante, destacando-se, como maior exportador nacional, a Autoeuropa e
toda a galáxia de indústrias e empresas que estão associadas à
indústria automóvel, em termos de componentes e fornecedores de outros
equipamentos e serviços. É crucial pensar de forma integrada todas as
políticas públicas nesta área para a transição se efetuar de forma
gradual, evitando a criação de milhares de desempregados e a falência de
setores críticos, pois isso pode voltar a população contra as políticas
seguidas e marcar um retrocesso assinalável.
Na recapitalização das empresas a
ideia passa por criar um fundo, de base pública, de capital e quase
capital, aberto a fundos privados, para operações preferencialmente em
coinvestimento, dirigido a empresas com orientação exportadora e
potencialidades de exploração de escala.
Já no setor da banca
será necessário continuar o processo de reestruturação do sistema
bancário português, sendo por isso importante resolver a questão das ‘tax losses carry forward’,
com o número de anos em que os bancos podem utilizar os prejuízos
fiscais, que é em Portugal muito diferente dos países europeus, o que se
traduz num forte impacto na rentabilidade e capital dos bancos
nacionais.
No que ao Estado diz respeito, passa
pela implementação do Plano de Recuperação Económica, bem como a
importância de admitir que se a Administração Pública mantiver o seu
registo de ‘business as usual’ dificilmente dará resposta aos
problemas que vamos enfrentar. É importante o Estado ter mecanismos e
instrumentos para acelerar as decisões estratégicas e coordenar com
eficácia a execução do Plano de Recuperação.
No setor do turismo,
um dos mais afetados pela pandemia, Costa e Silva considera que o país
deve promover um grande plano para captar a atenção dos mercados mais
importantes com base nas valências que Portugal apresenta em termos da
sua diversidade geográfica e paisagística.
Já na área da transição energética
deverá ser levado a cabo um projeto de investimento centrado no papel
da floresta na prestação de serviços de ecossistemas, prevendo
mecanismos de remuneração desses serviços, em áreas de grande
susceptibilidade a incêndios e à desertificação e de elevado valor
ambiental, reconhecendo e valorizando os usos do solo que contribuem
para múltiplos objetivos ambientais, designadamente a preservação da
biodiversidade, a conservação do solo, o sequestro de carbono e a gestão
dos recursos hídricos.
Na saúde, é vista como
essencial a conclusão da rede do Serviço Nacional de Saúde com o novo
Hospital de Lisboa Oriental, o novo Hospital do Seixal, o novo Hospital
de Évora, o novo Hospital do Algarve, a requalificação do parque e da
tecnologia hospitalar e a ampliação da Rede Nacional de Cuidados
Continuados para a dimensão já prevista.
Por fim, na questão social
deverão ser lançadas, em articulação com as autarquias, medidas de
estímulo à requalificação e reabilitação de habitações devolutas para
serem atribuídas a famílias e pessoas carenciadas, bem como um programa
de gestão do património imobiliário do estado, para identificação dos
imóveis passíveis de serem reabilitados e orientados para o arrendamento
social.
* Fica a notícia e tentaremos saber opiniões sobre esta proposta de estratégia para a retoma da economia.
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