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CHANTAGEM E EXTORSÃO
Autoridade
Nacional da Aviação Civil (ANAC) suspendeu o processo de atualização
das taxas aeroportuárias feito pela ANA-Aeroportos para os os aeroportos
Humberto Delgado, Beja, Madeira e Açores,
avança o Dinheiro Vivo (acesso livre) ontem quarta-feira.
A suspensão surge porque a ANAC considera que existe “uma
aparente contradição entre o que está previsto no contrato de concessão
e os cálculos realizados e submetidos pela gestora aeroportuária
a consulta pública“.
Esta
decisão foi tomada depois de o regulador de aviação civil ter analisado
os elementos enviados pela ANA relativos à proposta tarifária para o
Grupo de Lisboa para 2020, que além do aeroporto que
serve a capital inclui o de Beja, Madeira e Açores. Por isso, a ANAC
decidiu “suspender de imediato o processo de consulta tarifária em curso”.
A
gestora aeroportuária “discorda do teor da decisão” do regulador, que
trava o processo de consulta das taxas nesses aeroportos. De acordo com
os esclarecimentos prestados pela ANA-Aeroportos,
a decisão “aparenta ser incompatível com os princípios de funcionamento da expansão da capacidade aeroportuária acordados em janeiro de 2019 com a concedente”.
No ano passado, o
regulador de aviação civil tinha suspendido o processo de atualização das taxas aeroportuárias,
iniciado pela ANA, pelas mesmas razões. Após o processo ter sido
suspenso, a empresa que gere os aeroportos nacionais aumentou as taxas
em Lisboa
em 1,44%, mais 16 cêntimos por passageiro.
Conclusão: os aeroportos já não são território nacional e estão nas mãos do cartel de davinci que desde que gere os aeroportos portugueses já aumentou 30 vezes as taxas.
Agradeçamos à parelha Coelho/Portas e sequazes a situação em que estamos.
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