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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Ministério do Ambiente garante segurança e legalidade nas descargas de amianto
O
Ministério do Ambiente e da Transição Energética garantiu esta
quarta-feira que os resíduos de amianto estão a ser depositados
cumprindo todas as regras, usando "as melhores técnicas", e de acordo
com a lei.
A garantia, em
comunicado enviado à Lusa, surge no seguimento da acusação da associação
ambientalista Zero de que estão a ser feitas descargas ilegais de
amianto em aterros para resíduos não perigosos, podendo colocar em
perigo a saúde e o ambiente.
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Na
resposta, o Governo diz que os resíduos de construção e demolição (RCD)
contendo amianto "não estão a ser depositados nos aterros dedicados à
receção de resíduos urbanos (nomeadamente, domésticos)".
Esses resíduos, diz um comunicado do
Ministério, são depositados em aterros não perigosos "devidamente
preparados e licenciados para os receber e são tratados e encaminhados
de acordo com as melhores técnicas e em conformidade com a legislação em
vigor".
A remoção e transporte dos
resíduos, prossegue o Ministério do Ambiente, é efetuada segundo regras
específicas, por entidades devidamente autorizadas pela Autoridade para
as Condições do Trabalho, "sendo garantido o melhor acompanhamento e
acondicionamento dos resíduos".
"Os
referidos aterros apenas aceitam os RCD com amianto que se encontrem
devidamente acondicionados em embalagens fechadas e apropriadas,
rotuladas com a menção 'contém amianto'.
Além disso, mantêm a zona de
deposição de RCD com amianto sinalizada e coberta por material adequado,
como inertes, efetuando-se uma vigilância sobre a referida zona",
diz-se também no comunicado.
Em
comunicado divulgado hoje a Zero dizia que verificou que não estão a ser
cumpridas as regras para a colocação de amianto em aterros para
resíduos não perigosos.
E explicava que
de acordo com a lei a colocação de amianto em aterros para resíduos não
perigosos só pode ser feita em células para aterros que não recebam
resíduos biodegradáveis (orgânicos).
"O
facto é que está a ser permitida a mistura de amianto e de resíduos
orgânicos nas mesmas células desta classe de aterros", afiançava a
associação ambientalista.
* O sr. ministro do Amianto, perdão do Ambiente não nos convence, fazemos um esforço enorme para acreditarmos no que diz e não conseguimos.
* O sr. ministro do Amianto, perdão do Ambiente não nos convence, fazemos um esforço enorme para acreditarmos no que diz e não conseguimos.
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