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HOJE NO 

"OBSERVADOR"

Três estreias absolutas, três promoções

 e quatro ministros de Estado. 

Conheça o novo Governo

António Costa levou esta tarde os nomes do novo Governo que foram validados pelo Presidente da República. Ana Mendes Godinho substitui Vieira da Silva e há duas pastas novas, com novas ministras.

No novo Governo apresentado esta tarde pelo primeiro-ministro indigitado, Ana Mendes Godinho passa da Secretaria de Estado do Turismo para a frente do Ministério da Segurança Social, substituindo Vieira da Silva. Maria do Céu Albuquerque (secretária de Estado do Desenvolvimento Rural) entra para a Agricultura, no lugar de Capoulas dos Santos. Alexandra Leitão (secretária de Estado da Educação) é promovida a ministra numa pasta nova: Modernização do Estado e da Administração Pública. Outro novo Ministério no Executivo é o da Coesão Territorial que ficará entregue a Ana Abrunhosa, até agora presidente da CCDR Centro. Outro dos ministros novos é Ricardo Serrão Santos, novo ministro do Mar. Doze dos ministros anteriores mantêm-se nas mesmas pastas, há três promoções e três novas caras.

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António Costa disse, à saída do Palácio de Belém, que este é um governo formado para “um período muito exigente”, em que vai ter de acumular a liderança do Executivo com a Presidência Portuguesa da União Europeia. O primeiro-ministro assume que, além de “coeso”, este é um governo de “continuidade” e por isso se repetem tantos governantes, lembrando que “o atual Governo teve uma remodelação profunda há cerca de um ano”.

Ao todo são três as estreias absolutas neste elenco: além do ministro do Mar e da ministra da Coesão, entra ainda uma cara nova, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, que foi chefe de gabinete de Mário Centeno nas Finanças.

Quanto a subidas em funções governativas, há as de Ana Mendes Godinho, Alexandra Leitão e Maria do Céu Albuquerque, que passam de secretárias de Estado a ministras. Mas há outro tipo de promoção e com uma explicação já adiantada pelo primeiro-ministro indigitado: Pedro Siza Vieira, próximo do primeiro-ministro, passa a ministro de Estado, Mariana Vieira da Silva, uma das principais conselheiras de António Costa, também, bem como Mário Centeno e Augusto Santos Silva. No comunicado divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro, esta alteração — o Governo anterior não tinha ministros de Estado — é justificada como “um reforço do núcleo central do Governo para que o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros possam assegurar plenamente a condução da Presidência da União Europeia”.

No Governo vão manter-se a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, a ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, a ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, João Gomes Cravinho fica novamente com a Defesa, Marta Temido na Saúde, Pedro Siza Vieira na Economia, Eduardo Cabrita na Administração Interna, Nelson de Souza fica no Planeamento, Matos Fernandes fica no Ambiente e Ação Climática (o Ministério muda de nome), Pedro Nuno Santos nas Infraestruturas e Graça Fonseca mantém-se ministra da Cultura.

Duarte Cordeiro mantém-se na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e Tiago Antunes, até agora secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, passa a secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. André Moz Caldas entra para o seu lugar na Presidência do Conselho de Ministros. Os restantes secretários de Estados serão conhecidos nos próximos dias.

O Executivo cresce, com dois novos ministérios (Modernização e Coesão): de 17 passam a 19. É o maior desde 1976 e também o que tem maior representação feminina: oito mulheres (eram cinco). Em termos de orgânica, fica autonomizada a Coesão Territorial, com o primeiro-ministro a explicar que a mudança pretende dar “prioridade à valorização do território”, e a área das Florestas passa da Agricultura para o Ambiente, “unificando a tutela ICNF, robustecendo a prevenção incêndios e reforçando o combate às alterações climáticas”, justifica o comunicado do gabinete do primeiro-ministro.

António Costa quis deixar o assunto encerrado antes de partir para Bruxelas, para o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, e levou já a lista a Marcelo Rebelo de Sousa. A tomada de posse ficará para o início da próxima semana.

A lista completa:

• Primeiro-Ministro – António Costa;
• Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza Vieira;
• Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva;
• Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva;
• Ministro de Estado e das Finanças – Mário Centeno;
• Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho;
• Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita;
• Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem;
• Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública – Alexandra Leitão;
• Ministro do Planeamento – Nelson de Souza;
• Ministra da Cultura – Graça Fonseca;
• Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor;
• Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues;
• Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho;
• Ministro da Saúde – Marta Temido;
• Ministro do Ambiente e da Ação Climática – João Pedro Matos Fernandes;
• Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos;
• Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa;
• Ministra da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque;
• Ministro do Mar – Ricardo Serrão Santos;
• Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro;
• Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro – Tiago Antunes;
• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas.

* Não vamos tecer qualquer comentário sobre esta lista, servirá o desempenho de cada um para ser alvo de elogio ou crítica. Claro que há ministros que transitam do anterior governo que cheiram mesmo mal não pelo tempo que governaram mas pela trampa que fizeram.

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