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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Governo prepara estratégias para
o uso de águas residuais tratadas
Ministério do Ambiente quer explicar ao país como utilizar as águas residuais. "É nas descargas de sanitas que os portugueses consomem um quarto do total da água", disse o secretário de Estado.
O Governo conta apresentar a Estratégia Nacional para a Utilização de
Águas Residuais Tratadas em 22 de março, com “exemplos no terreno” a
partir do próximo ano, disse esta quinta-feira o secretário de Estado do
Ambiente, Carlos Martins.
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Em declarações à Lusa, Carlos Martins lembrou as metas do Governo de
chegar a 2030 com pelo menos 20% de utilização de águas residuais. Essas
águas provêm das estações de tratamento (ETAR) que tratam atualmente
mais de dois milhões de metros cúbicos por ano, em 52 instalações, da
responsabilidade de 20 entidades gestoras.
As “grandes ideias” para atingir essas metas são debatidas esta
quinta-feira entre Governo e várias entidades, como empresas e
associações, numa reunião na Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O
pano de fundo, diz o secretário de Estado, é que situações extremas vão
determinar cada vez mais períodos de seca, que serão “facilmente
vencidos” se houver eficiência na gestão da água.
Essa eficiência, referiu, passa
por não usar “água tão nobre como a da rede pública” para, por exemplo,
regar jardins, lavar ruas e contentores ou fazer refrigeração
industrial.
As “ideias fortes” do Governo sobre a matéria, disse Carlos Martins
agrupam-se em quatro pilares, um deles a estratégia nacional, que abarca
mais do que as 52 maiores ETAR e que deve ser apresentado no Dia da
Água (22 março) no Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Outro
pilar, continuou, é a legislação que permite licenciar quem vai
trabalhar nesta área, que define parâmetros e que cria quatro categorias
diferentes de uso dessa água residual, entre a que exige um tratamento
“mais sofisticado” e a que basta um tratamento mais simples, se for por
exemplo para regar jardins.
O Governo preparou também um guia
prático sobre a utilização das águas residuais, explicando-a de forma
simples para potenciar utilizadores, como escolas ou empresas. E quer
financiar estas atividades através do próximo Quadro Comunitário, com
fundos do Ciclo Urbano da Água.
“Daí termos pedido às 20 entidades
gestoras das 52 instalações que façam planos de ação concretos, que
identifiquem potencial de uso, se é necessário fazer redes
complementares, se é preciso mais investimento para tratamento
complementar dessa água”, disse o governante, acrescentando que gostava
de a 22 de março poder apresentar o plano (de rega) da empresa Águas do
Tejo Atlântico (grupo Águas de Portugal) para o Parque das Nações, em
Lisboa, que será em 2020 “capital verde” europeia.
Na entrevista à
Lusa, Carlos Martins salientou que Portugal vai aprovar legislação este
ano que a União Europeia só torna obrigatória a partir de 2022, disse
que os preços dessa água tratada são “muito competitivos” até 10
quilómetros em volta das ETAR, e lembrou, como já tinha dito à Lusa em
Agosto passado, que estão a ser alterados regulamentos para que novos
edifícios ou reabilitados, em determinadas áreas, tenham que ter duas redes de
água, a normal e uma de águas tratadas, para a casa de banho.
É que nas descargas de sanitas os portugueses consomem um quarto do total da água,
disse Carlos Martins, frisando que a nova legislação não se vai aplicar
a todo o país e que a meia centena de planos de ação já ditarão em que
locais de cada município as novas construções que aí se fizerem terão
obrigatoriamente duas redes.
Carlos Martins lembrou também que há
um trabalho feito nesta área, que em Lisboa parte da zona Cais do
Sodré/24 de julho já pode receber água tratada nos espaços verdes, que
em Alcântara e em Loures se usa essa água para lavagens, e que o parque
urbano de Mafra também é regado com água de ETAR, o que também vai
acontecer no futuro parque urbano do Oriente.
Lembrando as
alterações climáticas, as secas cada vez mais frequentes e a escassez de
água, Carlos Martins disse que este processo de aproveitamento é
irreversível e que não aproveitar esse recurso não é uma “atitude
economicamente inteligente”.
Questionado sobre se as águas das
ETAR seriam seguras para os fins propostos o secretário de Estado
lembrou o “quadro legislativo que torna as regras claras”, recordou que
há cidades em que a água tratada é de novo colocada na rede, afirmou que
“em situação alguma se admitiu a introdução de risco”, e deixou uma
garantia: “Podem ter confiança que estamos a fazer isto com as regras
mais exigentes”.
* Qual é o medo de falar no enorme desperdício de água, talvez o maior no país, provocado por organismos da Administração Central e Local? Somos a favor da gestão da água e se os portugueses mandam água limpa à merda a única culpa é das autoridades responsáveis pelo ambiente.
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