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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Joana Marques Vidal
Resposta política à corrupção
"não é eficaz"
Ex- Procuradora-Geral da República diz que "não há uma estratégia nacional contra a corrupção"
Joana Marques Vidal considera que o problema da corrupção, em Portugal, "tem uma dimensão que é urgente atacar", isto num contexto em que "não há uma estratégia nacional contra a corrupção". Em entrevista à SIC e ao Expresso,
a ex-Procuradora-Geral da República, que ontem deixou o cargo, diz ter
ficado surpreendida com a dimensão do fenómeno da corrupção em Portugal.
E acrescenta que a resposta política a este problema "não é eficaz, tem
sido muito superficial".
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"Não há uma estratégia nacional contra a
corrupção. Não só na resposta judiciária, estou a falar da dimensão
cultural e da rejeição que deveria haver de todos. A questão coloca-se
nos pequenos negócios, no dia a dia e na capacidade de haver uma
rejeição total. Se nós repararmos o que foram os programas políticos das
últimas eleições, a corrupção aparece lá numa linha. E aparece sempre
relacionada com o judiciário. Ora, a luta contra a corrupção é uma luta
pela transparência", diz Joana Marques Vidal, que volta a defender uma
lei do enriquecimento ilícito. "Defendo que seria útil, mas não
imprescindível, um tipo legal que permitisse ao Ministério Público e a
outras entidades públicas iniciar um processo de inquérito quando se
verificasse que existe um enriquecimento não justificado. Não defendo a
inversão do ónus da prova", defende Marques Vidal.
Operação Marquês tem uma "boa acusação"
A
ex-Procuradora, que ontem passou o testemunho a Lucília Gago, fala
também da Operação Marquês - que envolve o ex-primeiro-ministro, José
Sócrates - para afirmar que o processo tem "uma boa acusação".
Marques
Vidal revela que foi "informada pelo titular do processo e pelo seu
superior hierárquico que pretendiam efetuar a prisão preventiva" do
ex-primeiro-ministro. Questionada sobre se deu a sua
concordância, afirma que um PGR não tem que a dar "porque os magistrados
têm autonomia nos seus processos" - "A minha preocupação foi perguntar:
têm fundamentos suficientes, indícios aprofundados, em termos jurídicos
e factuais? Têm verificada a situação que leva a essa decisão
processual? "Temos"". "Claro que é um momento grave", diz a ex-PGR, que
diz ter acompanhado de perto a Operação Marquês, tal como outros
processos complexos.
* Os portugueses devem guardar boa memória da ex-PGR e desejar que a actual PGR não nos faça sentir saudades da sua antecessora.
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