06/06/2018

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HOJE NO 
"DINHEIRO VIVO"
Vieira da Silva. 
Há poucos bebés por causa 
.da “instabilidade laboral”

Ministro promete novas medidas que incentivem a natalidade e recorda que Orçamento de 2019 terá políticas para tentar trazer de volta os emigrantes.

“É muito difícil esperar que as famílias tenham mais filhos quando estas vivem num cenário de grande instabilidade no emprego”, disse esta quarta-feira o ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, reagindo a uma notícia originalmente publicada pelo Dinheiro Vivo (DV) sobre o novo Relatório do Envelhecimento 2018, da Comissão Europeia. 
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Este estudo dá conta de uma forte quebra na população portuguesa até 2070, uma das maiores da Europa, e daqui a 50 anos terá recuado dos atuais 10 milhões para 8 milhões de habitantes.

Em declarações à RTP, também enviadas pelo ministério ao DV, o governante vincou que a precariedade laboral é “o mais poderoso fator que leva à diminuição da natalidade” e disse que deverá avançar em breve com novas medidas que incentivem a fertilidade em Portugal. 

 O PSD, presidido por Rui Rio, anunciou um pacote de incentivos desse tipo esta semana. 

Mas para Vieira da Silva, mais do que apoios à natalidade, o “fator decisivo” é antes “mais confiança no trabalho” e lembrou que o governo acabou de assinar um acordo em concertação social com os patrões e a UGT no sentido de reduzir a precariedade e a segmentação no mercado de trabalho (proteção de uns, normalmente os mais antigos, em detrimento de maior insegurança nas camadas mais jovens, por exemplo). 

 De acordo com a notícia avançada pelo DV, com base em informações do novo Relatório do Envelhecimento (AgeingReport 2018), estudo que é publicado de três em três anos pela Comissão Europeia, daqui a 50 anos, em 2070, o país terá apenas oito milhões de habitantes (menos 23% face aos dez milhões atuais, o que configura um dos maiores recuos em termos europeus, superado por alguns Estados do leste e pela Grécia). 

Vieira da Silva considerou que esta a queda da população portuguesa projetada pela Comissão Europeia “é um cenário muito desafiante e algo perturbador”.

 O estudo da Comissão aponta para um envelhecimento acelerado da população residente em Portugal, com as mulheres a viverem, em média, até aos 90 anos em 2070 (84 anos atualmente) e com os homens a chegarem aos 86 anos (78 hoje em dia). 

 A natalidade aumenta nos próximos 50 anos, mas a um ritmo demasiado lento (sobe de 1,34 filhos em média por mulher em 2016 para 1,59 em 2070), que não chega para colmatar o fraco saldo migratório positivo (haverá mais imigração do que emigração, mas o saldo é muito reduzido). 

“Há poucos anos, as mulheres tinham o primeiro filho entre os 25 ou 26 anos, hoje têm depois dos 30 anos”, observou Vieira da Silva. “As mulheres não deixaram de ter filhos, têm é menos do que dantes. Muitas vezes não é porque não querem, é porque as condições económicas e sociais não permitem”, acrescentou. 

Além da natalidade, o ministro disse que é preciso estancar a emigração e trazer de volta quem partiu nos últimos anos, sobretudo durante o período do ajustamento do PSD-CDS e da troika (2011-2014). 
Nessa altura, terão saído do país cerca de meio milhão de pessoas. 

Aliás, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, disse no último congresso dos socialistas o Orçamento do Estado de 2019 [OE2019] vai ter “um programa para incentivar o regresso dos jovens que partiram, sem vontade de partir e que têm de dispor da liberdade de poderem voltar a viver entre nós”. 

 “O próximo orçamento vai criar condições para que os portugueses que queiram regressar o possam fazer”, repetiu Costa no discurso de encerramento do congresso. O OE2019 será conhecido a 15 de outubro.

* Se bem interpretamos o sr. ministro a carência de crianças deve-se à exploração laboral, à chantagem do patronato para potenciar a precaridade, bem visto.

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