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HOJE NO

"DINHEIRO VIVO"

Concorrência vai contestar providência
.cautelar da Vodafone sobre compra da TVI

Vodafone quer suspender análise do regulador sobre operação de 440 milhões até decisão sobre ação principal

A Autoridade da Concorrência vai contestar a providência cautelar da Vodafone sobre a compra da TVI pela Altice, confirmou fonte oficial do regulador ao Dinheiro Vivo. “Já fomos citados. Decorre o prazo de contestação e a Autoridade da Concorrência vai contestar”, adiantou fonte oficial do organismo regulador quando questionada pelo Dinheiro Vivo sobre o tema.
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A operadora liderada por Mário Vaz anunciou em finais de março, durante a audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas a pedido do Bloco de Esquerda, que iria avançar com uma providência cautelar visando suspender o processo de análise da compra do grupo dono da TVI a decorrer na Autoridade da Concorrência. Esta medida visava “suspender a eficácia da contribuição da investigação da AdC para esperar pela decisão da causa principal em tribunal”, ou seja, “fazer valer o ‘chumbo’ da ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social]”, considerando que o parecer “é definitivo e vinculativo”, explicou o CEO da Vodafone.

A operadora defende que a posição da ERC, que teve dois votos contra ao negócio, é o definitivo. “A ERC decide em outubro e nós entendemos que é definitivo. Apresentámos a nossa posição à AdC” e, no final de fevereiro, depois de várias fases, o regulador “não se pronuncia de forma expressa sobre esta questão de caráter vinculativo e decisório e passa para investigação aprofundada”, explicou Mário Vaz. O organismo regulador liderado por Margarida Matos Rosa considerou que a operação de cerca de 440 milhões, que implica a concentração de ativos como a TVI, TVI24, rádios Comercial ou M80, produtora Plural ou portal IOL nas mãos da Altice que já detém o Meo e o Sapo, poderia levantar entraves ao nível da concorrência em vários mercados tendo levado o negócio para investigação aprofundada.

O impacto do negócio a nível da concorrência já tinha gerado preocupação na Anacom, tendo dado um parecer negativo à operação. O parecer do regulador das telecomunicações não é vinculativo.

 Na terça-feira, Miguel Almeida, será ouvido na comissão parlamentar a pedido do Bloco de Esquerda. O CEO da NOS tem-se manifestado contra este negócio.

* Eis a notícia  duma guerra de burocratas de topo, "haja o que hajar" os donos do dinheiro ganham sempre, o Zé Tuga paga.

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