HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Ferro Rodrigues iliba deputados
no caso das viagens às ilhas
O
presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considera que os
deputados eleitos pelas Regiões Autónomas "não cometeram nenhuma
ilegalidade, tendo beneficiado dos abonos e subsídios que sempre
existiram, sem polémicas ou julgamentos de caráter".
No
passado fim de semana, o "Expresso" noticiou que existe uma duplicação
de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões
Autónomas. Ou seja, há sete deputados que são reembolsados por viagens
que não pagam.
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"Estando em
funcionamento permanente uma Subcomissão de Ética e estando ainda a
funcionar uma Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no
Exercício de Funções Públicas, julgo serem essas as sedes próprias para
avaliar o cumprimento das regras e para equacionar eventuais alterações
legislativas que contribuam para a clarificação e a transparência",
considera Ferro Rodrigues num comunicado divulgado esta terça-feira à
noite.
"Como Presidente da Assembleia
da República, como Presidente de todos os Deputados, nunca alinhei, não
alinho e não vou alinhar em dinâmicas que apenas visam diminuir a
representação democrática com julgamentos éticos descabidos e
apressados", acrescenta.
"Os Deputados
eleitos e residentes nas Regiões Autónomas não infringiram nenhuma lei
nem nenhum princípio ético, nem nesta nem em qualquer outra
legislatura", sublinha Ferro Rodrigues.
Em
causa, segundo o "Expresso" estão os deputados Paulino Ascenção (BE),
Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos
Pereira (PS) e Paulo Neves (PSD).
O
presidente do parlamento pronunciou-se sobre a alegada duplicação de
apoios ao transporte dos deputados dos Açores e da Madeira, após a
divulgação de um memorando em que o secretário-geral da Assembleia
pede que a comissão eventual da Transparência da Assembleia da
República analise a resolução que fixa o montante das deslocações
semanais, atualmente em 500 euros, em conjunto com os
decretos-lei dos subsídio de mobilidade aplicados aos residentes nas
regiões autónomas.
Ferro acrescenta que
"aqueles que exercem funções de representação dos seus pares não podem
ser pessoalmente prejudicados pelo exercício do seu mandato". Por isso,
aponta, "ao vencimento mensal, cuja redução excecional de 2010 continua
em vigor, acrescem abonos durante o funcionamento do plenário e
comissões e para as deslocações em trabalho político no círculo
eleitoral, também eles reduzidos desde 2010".
* Em primeiro lugar compete individualmente a cada cidadão fazer julgamentos de carácter. O sr. dr. Ferro Rodrigues como líder dum loby tem de defender os interesses dos seus correlegionários. O sr. dr. Ferro Rodrigues está eventualmente à frente na corrida para o pior Presidente da A.R., conseguiu fazer esquecer os inconseguimentos da sua antecessora.
* Em primeiro lugar compete individualmente a cada cidadão fazer julgamentos de carácter. O sr. dr. Ferro Rodrigues como líder dum loby tem de defender os interesses dos seus correlegionários. O sr. dr. Ferro Rodrigues está eventualmente à frente na corrida para o pior Presidente da A.R., conseguiu fazer esquecer os inconseguimentos da sua antecessora.
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