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"JORNAL DE NEGÓCIOS"
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Portugal disponível para acolher mais
de mil refugiados a partir da Turquia
Portugal está disponível para acolher a partir de agora 1.010 refugiados a partir da Turquia e de outros países terceiros, ao abrigo de um novo programa de reinstalação da União Europeia (UE)), anunciou hoje o ministro da Administração Interna.
"Portugal apresentou há poucas semanas um pedido de alargamento da
sua quota de participação no programa de reinstalação. Hoje foi
comunicada a aprovação deste pedido pela Comissão Europeia e passaremos a
ter uma quota de 1.010 refugiados a reinstalar em Portugal a partir da
Turquia e de outros países terceiros no âmbito do novo programa de
adesão voluntária de países da UE", disse Eduardo Cabrita.
.
O
ministro falava aos jornalistas no final de uma reunião com o
comissário europeu responsável pelas Migrações, Assuntos Internos e
Cidadania, Dimitris Avramopoulos.
Eduardo
Cabrita adiantou que Portugal terá agora como "prioridade da estratégia
de acolhimento de refugiados a reinstalação a partir da Turquia e de
outros países terceiros".
Segundo Eduardo Cabrita, este
novo programa foi recentemente decidido pela Comissão Europeia, visa
reinstalar 50 mil pessoas em toda a União Europeia e é voluntário, além
de contar com o apoio financeiro da UE.
Segundo o comissário europeu, há cerca de 15 Estados-membros que manifestaram adesão ao programa.
Em
relação ao programa da UE de recolocação de refugiados que se
encontravam na Grécia e Itália, Eduardo Cabrita afirmou que Portugal
mantém abertura para continuar a receber pessoas ao abrigo deste acordo,
mas actualmente é limitado o número de requerentes elegíveis.
"O
programa era para dois anos, terminou em Setembro. Mantemos o programa
em aberto, isto é, continuamos disponíveis para receber pessoas ao
abrigo desse programa, mas admitimos que o número seja limitado",
afirmou.
O último relatório da Comissão Europeia,
divulgado a 15 de Novembro, indicava que Portugal recebeu 1.507
refugiados recolocados da Grécia e de Itália, aquém dos 4.500 que devia
ter acolhido.
Segundo o mesmo relatório, dois anos após o
seu lançamento, o regime de recolocação UE está a chegar ao termo com
resultados positivos, faltando recolocar apenas cerca de 750 pessoas na
Grécia e 3.100 em Itália, tendo sido recolocadas 31.503 pessoas.
Inicialmente
estava previsto a recolocação de 160 mil refugiados que se encontravam
na Grécia e em Itália nos 28 países da União Europeia.
Questionado
se os números ficaram aquém da disponibilidade manifestada, Eduardo
Cabrita sublinhou que Portugal "colocou-se de forma exemplar neste
programa", tendo ficado em quinto lugar entre os 28 estados-membros.
"Toda
a Europa ficou aquém, o número global de pessoas recolocadas ao abrigo
desse programa não excede as cerca de 35.000", disse ainda.
O
comissário Europeu responsável pelas Migrações, Assuntos Internos e
Cidadania disse que a prioridade passa agora pelo novo programa de
acolhimento de 50.000 pessoas, uma vez que actualmente não há tanta
pressão de refugiados na Itália e na Grécia.
* Há muito tempo que o governo de Portugal não fornecia uma notícia tão boa e tão humana, saúde-se.
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