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HOJE  NO 

"CORREIO DA MANHÃ"

Juízes pedem escusa na instrução de processo envolvendo antigo colega

As duas juízas de instrução criminal de Santa Maria da Feira pediram escusa no processo em que um ex-magistrado judicial está acusado de conduzir alcoolizado e fugir do local onde teve um acidente sem prestar auxílio às vítimas.

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Segundo um acórdão a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal da Relação do Porto deferiu apenas o pedido de escusa da juíza a quem foi inicialmente entregue o processo. Esta magistrada requereu a escusa alegando que conviveu pessoal e profissionalmente durante mais de 16 anos com o arguido, que também desempenhou funções no Tribunal da Feira.

A requerente, que ocupou um gabinete de trabalho contíguo ao do arguido, diz que chegou a conviver com o mesmo em almoços e jantares de colegas e foi ouvida na qualidade de testemunha abonatória no âmbito de um processo disciplinar em que o ex-juiz foi visado. Os juízes desembargadores decidiram deferir este pedido de escusa, considerando que há o risco do "não-reconhecimento público da imparcialidade" enquanto juiz de instrução do processo.

A outra juíza de instrução criminal da Feira, que é a substituta legal da titular dos autos, também requereu escusa, antecipando que o processo lhe venha a ser atribuído, mas, neste caso, o pedido foi rejeitado por ter sido apresentado fora do tempo. A fase de instrução é dirigida por um juiz e visa a comprovação da decisão do Ministério Público (MP) sobre uma acusação, de modo a melhor proteger os interesses das partes.

O antigo juiz, que foi aposentado compulsivamente, está acusado dos crimes de condução perigosa de veículo rodoviário, desobediência, injúria agravada e difamação agravada com publicidade. Os factos ocorreram no dia 11 de julho de 2015, cerca das 01:00, quando o arguido seguia ao volante de um carro e invadiu a faixa de rodagem contrária, embatendo contra outra viatura, na localidade de Caldas de São Jorge, em Santa Maria da Feira.

Apesar do embate e do veículo se encontrar danificado, com o rodado frontal esquerdo partido, o MP diz que o arguido "não parou nem quis saber se os ocupantes do outro veículo precisavam de auxílio", prosseguindo a marcha, em direção à freguesia de Lobão, onde veio a ser intercetado por uma patrulha da GNR. Quando os militares questionaram o arguido sobre a sua intervenção no acidente, este entrou na sua viatura e abandonou o local, tendo sido perseguido pela GNR durante quase quatro quilómetros. "Durante este trajeto, o arguido manteve uma condução ziguezagueda, invadindo sucessivas vezes a faixa de rodagem contrária, circulando na via reservada aos condutores que seguiam em sentido contrário, colocando-os em perigo", lê-se na acusação.

Após cessar a marcha, o arguido terá saído do veículo, cambaleando e caindo no chão, tendo-se levantado com a ajuda dos militares, refere o MP, adiantando que o ex-juiz recusou-se a fazer o teste de pesquisa de álcool no sangue.

O arguido, que pediu a abertura de instrução, está ainda acusado de difamar o militar da GNR que fez o auto de notícia, numa entrevista que deu a um jornal nacional. 

Já antes deste caso, o ex-juiz foi condenado ao pagamento de uma multa de quatro mil euros por agredir um casal, após um acidente rodoviário que ocorreu em 2010, em Gião, Santa Maria da Feira, envolvendo a sua viatura e aquela em que seguiam um operário fabril e a namorada.

* Este homem foi juiz? Porreiro pá!

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