HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Privado vai explorar porto durante 35 anos
Equipamento concessionado à empresa Verbos do Cais, criada em dezembro de 2016.
O porto de recreio de Olhão vai ser ampliado e concessionado durante 35 anos, num investimento a rondar os 3,35 milhões de euros.
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A assinatura do contrato de concessão para requalificação, modernização e exploração foi assinado ontem com a Docapesca. O equipamento náutico foi entregue à empresa Verbos do Cais, que tem sede em Olhão e foi criada em dezembro do ano passado.
O contrato de concessão resulta de um concurso público que começou a ser preparado em julho de 2016. Já tinha sido inicialmente aberto em 2009 mas a concessão nunca foi entregue, devido ao longo processo de extinção do antigo Instituto Portuário de Transportes Marítimos. Agora, oito anos depois, o concessionário ganha o direito a explorar o porto de recreio durante 35 anos e a gerir o espaço. Em contrapartida, fica obrigado a investir 3,35 milhões de euros para ampliar o equipamento náutico e terá de pagar uma taxa fixa e outra variável, tendo em conta os lucros que forem atingidos.
O projeto de reabilitação, segundo a Docapesca, prevê que o porto, atualmente com 299 lugares, "será inicialmente ampliado para 340 lugares, com a instalação de novos postos de amarração para embarcações". No futuro, o equipamento poderá atingir os 500 postos de amarração.
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, destacou as medidas do Governo no âmbito da náutica de recreio, nomeadamente a criação da Comissão Instaladora dos Portos do Algarve e a aprovação da proposta de lei que prevê a transferência para os municípios das competências em matéria de náutica de recreio e frentes ribeirinhas.
* Somos a favor da iniciativa privada mas achamos este negócio uma OXARIA para quem compra. O investimento ronda menos de 9 mil euros mês, não há garantias se é cumprido, sobre a taxa variável temos dúvidas, nada se diz quanto aos postos de trabalho permanentes a criar e assim se concessiona uma porta turística do país.
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