segunda-feira, 1 de maio de 2017

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HOJE  NO 
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Trabalhadores. 
Como a ditadura usava 
os sindicatos para controlar

Tempos houve em que ser sindicalizado era obrigatório e uma forma de controlar os trabalhadores. Os mesmos tempos, antes do 25 de Abril, em que tentar comemorar o Dia do Trabalhador implicava coragem

Longe vão já os tempos em que ser sindicalizado era obrigatório para a maioria dos trabalhadores, mas ainda há quem tenha esses anos bem marcados na memória. Apesar de ter deixado a direção da CGTP por iniciativa própria há mais de dez anos, Américo Nunes continua a saber de cor e salteado como funcionavam as coisas antes e depois do 25 de Abril, assim como se lembra bem das várias formas de comemorar o Dia do Trabalhador nas últimas décadas.
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 “Os sindicatos, antes do 25 de Abril, ao abrigo da lei, eram organismos corporativos. Os trabalhadores tinham de estar lá, mas tinha de se fazer a recusa das greves ou de qualquer forma de luta”, começa por recordar. “Os sindicatos eram impostos porque o Estado tinha o objetivo de conter os trabalhadores de forma que não fossem feitas reivindicações”, explica, para melhor dar a ideia de que havia sempre pessoas afetas ao regime nestes sindicatos, que mais funcionavam como “repartições governativas”. “Nos anos 40, estar no sindicato passou a ser obrigatório. Mas havia os sócios efetivos e os que eram apenas sócios contribuintes”, explica.

“Havia sindicatos em todo o lado. Havia um sindicato por distrito, por profissão, desde que houvesse mais de 200 trabalhadores”, sublinha Américo Nunes, acrescentando que “não havia, no entanto, sindicatos na função pública, nem na agricultura ou na pesca. No caso destas duas últimas, o que existia era a Casa do Povo e a Casa das Pescas.”

Uma análise social da época, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, mostra o que os trabalhadores achavam dos sindicatos e como olhavam para eles. “A falta de confiança dos trabalhadores nos respetivos sindicatos permite, por vezes, que os seus interesses e as suas pretensões se exprimam indisciplinadamente, ladeando o sindicato e apresentando-se na forma de grupos solidarizados por necessidades comuns e facilmente conduzíveis para as atividades de reivindicação em termos que podem ser consentidos”, pode ler-se no trabalho “As Lutas Sociais nas Empresas e a Revolução do 25 de Abril”.

A memória de Américo Nunes vai exatamente nesse sentido: “Com mais ou menos êxito, e apesar da repressão, continuaram sempre a existir formas de luta. Havia 400 sindicatos corporativos. Desses, cerca de 30, até 1974, foram conquistados por homens da oposição mesmo no quadro da lei fascista.”
 
A coragem de celebrar o 1 de Maio 
Uma das coisas que muitos lembram é a dificuldade em celebrar o Dia do Trabalhador, mas também há quem se lembre de ideias originais de quem achava que a celebração merecia todos os esforços. Já reformado, um ex-operário recorda ainda hoje a coragem de quem, na serra da Estrela, não deixava que o dia passasse em branco. A história acabou por passar de geração em geração, de boca em boca. Acabou por chegar aos ouvidos de Américo Nunes, que a conta com orgulho: “A zona da Covilhã era muito industrializada, havia até um batalhão da GNR naquela zona. Para conseguirem assinalar o dia, juntavam foguetes ao longo do ano para atirarem às 7h00 do dia 1 de maio. Quando chegava a GNR, já todos estavam com as suas marmitas a caminho das fábricas. Não tinha sido ninguém.” Noutras zonas do país, muitos tentaram durante anos juntar-se para comemorar o dia, mas acabavam sempre por ter de fugir da polícia.

O boom sindical  
Nos dias que seguiram ao 25 de Abril, as direções que estavam nos sindicatos foram demitidas e começaram a ser feitas reuniões com os trabalhadores. Onde não havia, fizeram-se sindicatos novos: “Os sindicatos ganharam uma pujança muito grande. Nunca mais se conseguiram os números alcançados imediatamente a seguir ao 25 de Abril. Havia um milhão e meio de pessoas sindicalizadas.”

No entanto, o número de sindicalizados tem mudado muito ao longo dos anos. De acordo com Américo Nunes, “nos anos 80, muitas pessoas começaram a sair dos sindicatos. Depois, de 90 a 2000, houve um aumento, mas nunca perto do que se viveu depois da Revolução”.

E a verdade é que os dados mais recentes não enganam. Num trabalho de 2012, Pedro Portugal, perito do Banco de Portugal, sublinhava que, no setor privado, a percentagem de pessoas sindicalizadas não chegava aos 9%. A taxa de sindicalização era de apenas 10,4% em 2010, um dos valores mais baixos da Europa. De acordo com o economista, a taxa somava o conjunto de duas esferas: nas empresas privadas, apenas 8,8% dos trabalhadores por conta de outrem eram sindicalizados; no setor empresarial público, a taxa subia para 49,8%.

Muitos estudos apontam exatamente para esta erosão sindical. No artigo “O futuro do sindicalismo na representação sociopolítica”, de 2015, percebia-se que, em 34 anos, a taxa de sindicalização em Portugal tinha descido 41,5% - ou seja, caiu de 60% para 19%.

Os números de sindicalizados estão longe de ser o que já foram, ainda que a relação entre os momentos de crise de um país e o número de pessoas sindicalizadas possa não ser o que a maioria pensa, mas exatamente o contrário: “Quando há uma crise, o medo faz com que o número de pessoas sindicalizadas diminua.”

* Era assim há apenas 43 anos.

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