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HOJE 
"CORREIO DA MANHÃ"

Trabalho favor comunidade aumentou

 13% nos últimos dois anos 

 A aplicação do trabalho a favor da comunidade como uma das medidas alternativas à pena de prisão registou um aumento de mais de 13 por cento entre 2014 e 2015 e, nos primeiros sete meses deste ano, foi cumprido por 1.435 pessoas. 

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Os números constam de dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) enviados à agência Lusa, que mostram que desde 2008 prestaram trabalho a favor da comunidade 11.277 pessoas, uma medida especialmente aplicada para reagir a crimes de pequena e média gravidade, com pena de prisão não superior a dois anos. 

Esta medida, que para ser aplicada tem de ter o acordo do condenado, é usada para punir crimes tais como desobediência, injúrias, ofensas corporais, danos/vandalismo e furto, mas também como suspensão da execução de pena de prisão e suspensão provisória do processo. 

Um dos casos mais conhecidos de aplicação alternativa de penas foi o do 'socilite' José Castelo Branco, que em 2014 cumpriu, por ordem do tribunal, 90 horas de trabalho comunitário a favor da Cruz Vermelha Portuguesa. 

Alternativa cada vez mais usada

Nos primeiro oito meses desde ano, os mesmos dados indicam que 1.435 pessoas, num total de 1.452 penas e medidas aplicadas, já que as pessoas podem, ao abrigo de processos diferentes, ter mais do que uma pena/medida em execução no mesmo período. 

Em 2015, a DGRSP recebeu um total de 1.864 pedidos para prestação de trabalho comunitário, mais 224 que em 2014 (1.640), o que represente um crescimento de 13,65%. Globalmente, em oito anos (2008 e 2015), os pedidos de prestação de trabalho a favor da comunidade registaram um crescimento médio anual de 14,65%. 

Segundo a DGRSP, o concelho de Lisboa conta atualmente com perto de 250 entidades beneficiárias de trabalho comunitário ativas entre autarquias, estabelecimentos de ensino, clubes desportivos e associações recreativas. Estas entidades promovem o cumprimento de perto de 3.000 medidas de trabalho comunitário por ano no concelho de Lisboa, englobando, aproximadamente, 2.500 prestadores, alguns dos quais reincidentes, e perfazendo um total estimado de 60.000 horas de trabalho, acrescenta a Direção-Geral. 

No entender da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o trabalho comunitário "permite ao sistema de justiça concretizar o seu potencial reparador e restaurativo", beneficiando a sociedade da "reparação simbólica do dano".

* Entendemos que é medida bastante positiva para pequenos delitos. 

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