HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Marcelo vai a Berlim dizer que é uma
. "injustiça" aplicar sanções a Portugal
O Presidente da República considerou hoje que
será uma "injustiça" a aplicação de eventuais sanções a Portugal por
causa do ano de 2015 e assegurou que vai explicar as razões em Berlim no
próximo fim-de-semana.
"Eu acho que há
um tema fundamental para tratar em Berlim e esse tema fundamental é o
tema das sanções. Eu penso que é uma injustiça estar a aplicar sanções a
Portugal por causa do ano de 2015 e vou explicar isso. Há razões para
isso, não é uma razão sentimental ou emotiva", afirmou Marcelo Rebelo de
Sousa no final de uma visita à feira de arte ARCO, em Lisboa.
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O Presidente da República inicia no próximo fim-de-semana uma visita oficial de dois dias, a Berlim, na Alemanha.
Marcelo Rebelo de Sousa enumerou os motivos pelos quais considera
injusto a aplicação de eventuais sanções a Portugal e sublinhou que a
Alemanha tem um papel essencial nesta matéria.
"Primeiro, Portugal fez tudo o que devia ser feito, em segundo lugar,
as divergências são de contabilização -- 0,4% -, terceiro, acontece que
nunca foram aplicadas as sanções, quarto, sucede que isso é um sinal de
falta de compreensão e de solidariedade em relação aos sacrifícios do
povo português, quinto, não é um estímulo para 2016 e para o esforço que
é preciso continuar a fazer no plano orçamental", explicitou o
Presidente da República.
E acrescentou: "Por todas estas razões, entre outras, penso que
Berlim, a Alemanha, que tem muita influência na altura devida, deve
jogar com toda essa influência para não aplicar sanções, nem a Portugal,
nem a Espanha".
Já esta manhã, a Comissão Europeia manifestou-se pouco preocupada com
alegadas oposições no Conselho (Estados-membros) à sua decisão de adiar
eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro do défice excessivo,
considerando que tem fundamentos legais para o fazer.
Um dia depois das alegadas críticas do ministro alemão das Finanças,
Wolfgang Schauble, à decisão do executivo, durante uma sessão informal
na reunião do Ecofin realizada na quarta-feira, a porta-voz da Comissão
para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt, sublinhou hoje que os
serviços jurídicos da Comissão consideraram que o adiamento de uma
decisão sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) tinha toda a
legitimidade e validade legal.
Na quarta-feira, o presidente do Eurogrupo e o vice-presidente da
Comissão Europeia responsável pelo Euro admitiram, em Bruxelas, que há
"algumas preocupações" entre certos Estados-membros relativamente ao
adiamento de sanções a Espanha e Portugal devido ao défice excessivo.
* Dentro da nossa modéstia sempre atribuímos ao actual PR uma inteligência brilhante não sem dizer que o escutávamos ao domingo numa atitude de desconfiança pelo que ficava por dizer nas entrelinhas.
É uma boa surpresa vê-lo activo, na defesa de Portugal em tudo o que é lado, mas sobretudo por recusar com determinação guerrilhas com o governo.
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