07/04/2016

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HOJE NO 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Tribunal suspeita 
Governo brasileiro atribuiu lotes 
de terrenos públicos a mais de mil
. políticos e 37 mil defuntos

O Tribunal de Contas do Brasil ordenou a suspensão cautelar do programa de reforma agrária depois de ter concluído que mais de meio milhão de pessoas, entre as quais mais de mil políticos e 37 mil falecidos, terão recebido parcelas de terrenos públicos supostamente destinadas à população desfavorecida das áreas agrícolas.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou a suspensão cautelar imediata do programa de reforma agrária depois de ter concluído que mais de meio milhão de pessoas, entre as quais cerca de mil políticos e 37 mil falecidos, terá recebido de forma irregular parcelas de terrenos públicos. A atribuição de lotes deveria ser destinada à população mais desfavorecida das áreas agrícolas do Brasil, com vista à cultura da terra e sustento próprio e das respectivas famílias.

Segundo o TCU, há indícios de irregularidades em 578 mil processos de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, que é gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que depende do Ministério do Desenvolvimento.

Escreve a imprensa brasileira que entre os beneficiários irregulares encontrados pelo TCU estão empresários, servidores públicos, pessoas com rendimento superior a três salários-mínimos, estrangeiros, pessoas com sinais exteriores de riqueza, como veículos de alto valor, além de 37 mil falecidos que ainda constam na lista.

Também foram encontrados 1.017 beneficiários com mandatos políticos, entre os quais vereadores, deputados estaduais, vice-prefeitos, prefeitos e um senador. Os respectivos nomes não foram revelados.

O Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário têm agora 15 dias para se manifestar sobre a decisão do TCU.

A reforma agrária tem sido um programa-bandeira do governo Dilma Rousseff. Na semana passada, a presidente publicou 25 decretos declarando interesse social para fins de reforma agrária fazendas localizadas em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, no Maranhão, Paraná e na Bahia. A medida foi interpretada pela oposição como forma de garantir o apoio do MST, Movimento dos Sem Terra, contra o impeachment. 

* 37 mil defuntos proprietários agrícolas tem a sua piada.

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