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Tabaco. 

Imagens chocantes chegam 

aos maços já em maio

Diretor-geral da Saúde garante que a linha de cessação tabágica, que já teve várias datas previstas para o arranque, também vai começar no mesmo dia

Doentes de cancro em fase terminal e caixões de crianças são alguns dos exemplos das imagens que vão passar a estar nos maços de tabaco já a partir do dia 20 de maio. No mesmo dia me que arranca ainda a linha telefónica para apoiar todos aqueles que pretendam deixar de fumar.

Além das imagens, os maços passam a ter também várias frases de alerta, entre as quais “fumar provoca nove em cada dez cancros do pulmão”, “fumar provoca cancro da boca e da garganta”, “fumar provoca acidentes vasculares cerebrais e incapacidades”, “fumar agrava o risco de cegueira” e “os filhos de fumadores têm maior propensão para fumar”.

A data foi avançada ontem por Francisco George, diretor-geral da Saúde, mais de um ano depois de ter sido anunciada a primeira data para o arranque da linha que pretende ajudar a deixar de fumar. “No dia 20 de maio vamos pôr em funcionamento a linha de cessação tabágica, de acordo com a diretiva europeia que já foi transposta para a lei nacional, e vamos adotar medidas que possam ser acedidas pelos portugueses”, esclareceu.

Além das imagens chocantes, os fumadoares vão encontrar nos maços de tabaco o número da linha da cessação tabágica, mas não só. Passa a ser obrigatório que as embalagens tenham ainda duas advertências: “Fumar mata — deixe já” e “O fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias causadoras de cancro”.

De acordo com o diretor-geral da Saúde, os novos maços começam a estar à venda a partir do dia 20 de maio, mas haverá um período de um ano para escoar todas as embalagens mais antigas.

Aumento do imposto 

Em fevereiro deste ano foi anunciado que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) previa um aumento de 3% nos impostos aplicados à compra ao tabaco, à cerveja e às bebidas espirituosas. No caso do tabaco, uma das componentes do imposto que forma o preço final, o chamado “elementos específico”, tinha um aumento previsto de 88,2 euros para 90,85.

Esta subida da carga fiscal sobre o tabaco fez com que a Imperial Tobacco alertasse para um aumento do comércio ilícito.

A garantia foi dada, no início  de março ao i, por um porta-voz da Imperial Tobacco Portugal, uma das maiores operadoras no comércio de tabaco no país, que lembra que os aumentos dos impostos não têm levado a uma subida da receita fiscal, pelo menos nos últimos quatro anos. “De 2011 a 2015 temos assistido a uma diminuição da receita na ordem dos 200 milhões de euros, uma queda de 14%. Isso revela que aumentar de forma elevada o imposto não representou, nos últimos quatro anos, um aumento da receita fiscal”, salienta fonte da empresa.

Comércio ilícito  

A verdade é que os números falam por si. Em janeiro, a Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, em coordenação com a Autoridade Tributária e Aduaneira, fez a maior apreensão de tabaco ilegal de sempre na Europa, em que foram apreendidas mais de 182 toneladas de tabaco e tabaco moído. “Esta apreensão constitui uma fuga ao pagamento de impostos ao Estado num valor superior a 30 milhões de euros em imposto especial sobre o consumo”, referiu a GNR na altura em que foi feita esta apreensão.

Para a Imperial Tobacco, se o governo pretende subir a carga fiscal nestes produtos, deveria fazê-lo de forma “mais progressiva, gradual e bem distribuída por todos os produtos existentes no mercado”. Já em relação a este ano, a empresa defende uma estabilização. “O executivo devia guardar para mais tarde um novo aumento. O que se está a fazer é subir a carga fiscal a meio do ano, não faz sentido”, explicou.

* Quando é que os fumadores percebem que fumar mata.

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