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Aviso.

É proibido vender aves vivas

 em mercados

Nos mercados de 58 concelhos está proibida venda de galinhas, perus, patos e gansos. Importação de França está interdita. Há oito anos que autoridades não emitiam um aviso contra a gripe das aves
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Portugal proibiu a importação de aves a partir de França para os próximos dias devido ao aparecimento de gripe aviária naquele país nas últimas semanas. As autoridades de saúde garantem que o grau de preocupação está "distante" do nível atingido em 2005, quando a gripe assustou o mundo, mas admitem que o risco "não é zero". Até os mercados e feiras das 139 zonas classificadas como de maior risco, distribuídas por 58 concelhos do continente, sobretudo junto a zonas mais próximas das linhas de água, onde ocorrem aves migratórias, estão proibidos de vender perus, gansos, patos ou galinhas.

Há oito anos que a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) não emitia um aviso contra a gripe das aves, mas os 67 focos do vírus Influenza A dos subtipos H5N1, H5N2 e H5N9 com alto contágio, que surgiu em França, levou o diretor-geral, Álvaro Pegado Mendonça, a lançar o alerta, enumerando as zonas de maior risco. É lá que estão condicionadas determinadas atividades, sendo pedido às autoridades que fiscalizem.

Os infratores incorrem nas punições previstas no Decreto-lei n.º 110/2007, que transpõe para a legislação nacional a diretiva comunitária relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe das aves, segundo qual a não comunicação às autoridades de qualquer suspeita passa a constituir uma infração sujeita ao pagamento de um montante mínimo de 250 euros e máximo de 1870 euros (no caso de pessoas singulares) ou de 22445 no caso de pessoas coletivas. Além da coima, podem ser aplicadas sanções acessórias, como encerramento dos estabelecimentos, perda de animais ou proibição de participar em feiras ou mercados.

Embora Portugal não tenha registado nenhum caso suspeito, o documento assume não ser possível excluir a possibilidade de aqueles vírus se encontrarem presentemente em circulação nas aves selvagens, tal como atesta o diretor-geral da Saúde, Francisco George, que tem mantido contactos "frequentes" com o congénere da Alimentação e Veterinária. "Temos trocado impressões sobre a evolução da situação na Europa", revelou ao DN, garantindo que está em causa gripe das aves que "não carece de medidas em saúde pública humanas".

Contudo, Francisco George admite que, apesar de reduzido, "há risco para quem trabalha próximo de aves de poder vir a ser infetado, embora essas infeções não formem cadeias de transmissão, pelo que não há aqui risco de propagação", assume.

Fonte do Ministério da Agricultura justifica as medidas preventivas adotadas por Portugal com as diretrizes definidas pela Organização Mundial da Saúde, levando à proibição de concentrações de aves de capoeira e de outras aves em feiras, pelo que é suposto que nos tradicionais mercados situados nas zonas de risco não se encontrem à venda patos, frangos, galinhas e perus.

Já a importação de aves vivas a partir de França, país com quem os produtores nacionais mantêm fortes laços comerciais, será apenas permitida se os animais forem encaminhados diretamente para as explorações. Ou seja, numa prevenção feita a montante, a ideia é evitar que aves, eventualmente infetadas, cheguem às feiras e se disseminem por várias casas. Se forem entregues numa exploração agropecuária, o foco ficará ali contido cabendo ao proprietário resolver o problema.

Aliás, tem sido grande o rigor das equipas da DGAV na condução deste processo, ficando à espera dos carregamentos de aves para se certificarem que se destinam apenas às explorações. "Existe um sistema de tratamento, onde sempre que são vendidas aves é obrigatório que sejam introduzidos no sistema os pontos de origem e de destino, o que facilita a monitorização", diz a fonte do Ministério, avançando que as restrições serão levantadas quando França controlar a situação, estimando-se que isso venha a acontecer no prazo máximo de 15 dias.

Os pequenos produtores de aves de capoeira dizem ser os mais afetados com esta crise. "A minha vida são as feiras. É lá que vendo e combino alguns negócios para a semana e para o mês. Já domingo não pude vender. Se eu só produzo e nem importo, qual é o problema?", questiona Carlos Pires, proprietário de uma pequena capoeira de frangos e perus em Palmela.

Já o vizinho pede anonimato para assegurar que não vai fazer feiras, mas nem por isso deixará de vender os patos e gansos a quem procurar na quinta próxima da Marateca. "Toda a vida vivi do que a terra me dá. Não temos outro rendimento em casa e nunca cá houve gripe", refere, mostrando como as suas aves de capoeira andam ao ar livre, embora também isso conste da lista das proibições, tal como acontece com espetáculos, exposições e eventos culturais nos quais se utilizem aves, incluindo soltas de pombos. Até o uso de negaças (chamado isco com recurso a patos vivos) está proibido na caça.

"Não tem grande impacto, porque já poucos caçadores usam negaças", revela o presidente da Federação Nacional de Caçadores, Jacinto Amaro, revelando que, ainda assim, enviou uma circular aos sócios. Carlos Delgado, presidente da Federação Ornitológica Portuguesa, também está tranquilo apesar de ter à porta (22 a 24 de janeiro) o 64.º Campeonato do Mundo de Ornitologia, na Exponor. "São aves canoras (canários, por exemplo) sujeitas a uma vigilância permanente. Não têm qualquer relação com a gripe das aves."

* Fique atento a esta notícia.

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