HOJE NO
"OBSERVADOR"
Novo Banco
Banco de Portugal antecipa prejuízos
. adicionais nas contas de 2015
O BdP antecipa que o Novo Banco apresente nos resultados anuais de 2015 prejuízos adicionais por perdas decorrentes dos ativos com vindos do BES.
O BdP antecipa que o Novo Banco apresente nos resultados anuais de
2015 prejuízos adicionais por perdas decorrentes dos ativos com vindos
do BES e admite que teria passado menos responsabilidades para aquela
instituição se conhecesse a real situação.
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“O Banco de Portugal
prevê que o Novo Banco possa ter de vir a reconhecer imparidades e
ajustamentos negativos adicionais nas suas contas anuais reportadas ao
exercício de 2015”, lê-se na deliberação da reunião do Conselho de
Administração de 29 de dezembro de 2015, hoje divulgada pelo banco
central.
Caso este cenário se concretize, a instituição liderada por
Stock da Cunha vai ter de reconhecer esses impactos no exercício de
2015, o que deverá aumentar os prejuízos anuais. Até setembro do ano
passado, o Novo Banco teve resultados negativos de 551 milhões de euros
mas referentes apenas às contas individuais.
O Banco de Portugal
disponibilizou hoje as deliberações da reunião do Conselho de
Administração de 29 de dezembro de 2015, incluindo as “retificações
formais aprovadas em 12 de janeiro de 2016”, esta terça-feira, quando
foi decidido passar do Novo Banco para o ‘banco mau’ a responsabilidade
pelas obrigações não subordinadas ou seniores do ex-BES que tinham sido
destinadas a investidores institucionais (como fundos de investimento,
fundos pensões, seguradoras).
Com esta medida – que reverteu a que
tinha sido tomada após a resolução do BES — o Banco de Portugal passou a
imputar perdas aos credores seniores, que inicialmente tinham ficado
protegidos, uma vez que é provável que o ‘banco mau’, BES, não tenha
capacidade de assegurar os reembolsos de capital e juros.
Numa das
deliberações hoje divulgada, o Banco de Portugal justifica esta medida
com o facto de os ativos que passaram do BES para o Novo Banco — no
âmbito do resgate ao BES, a 03 de agosto de 2014 — não terem ido ao
preço real.
Segundo a instituição liderada por Carlos Costa, a
auditoria levada a cabo pela PwC determinou uma “sobrevalorização
significativa dos ativos do BES”, a que acresce o facto de o Novo Banco
ter vindo a “registar significativas imparidades nos seus ativos e
ajustamentos nas suas contas imputáveis a factos anteriores e/ou a
riscos gerados antes de 03 de agosto de 2014”, data da resolução do
banco da família Espírito Santo.
“Se os referidos factos fossem
conhecidos e as imparidades e ajustamentos tivessem sido identificados
em data anterior a 03 de agosto de 2014, o valor contabilístico ajustado
atribuído aos correspondentes do BES teria sido inferior e, em
conformidade, o montante de responsabilidades transferido para o Novo
Banco teria sido inferior”, afirma a entidade liderada por Carlos Costa.
Por causa do valor dos ativos que ‘herdou’ do BES, diz o Banco
de Portugal que, em 2014, o Novo Banco reconheceu “imparidades e
ajustamentos negativos, imputáveis a factos anteriores a 03 de agosto de
2014, no montante de aproximadamente de 699 milhões de euros” e que, já
nas contas do primeiro semestre deste ano, as últimas contas
consolidadas que foram divulgadas, há um reconhecimento de “imparidades e
ajustamentos adicionais” de 270 milhões de euros ainda referentes a
antes da resolução.
A instituição liderada por Carlos Costa vai
ainda mais longe nesta deliberação e revela que essa continuada
deterioração dos ativos terá ainda reflexos negativos nas contas do ano
passado, uma vez que deverá obrigar a entidade a “reconhecer imparidades
e ajustamentos negativos adicionais nas suas contas anuais reportadas
ao exercício de 2015”.
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O banco central diz que o acima exposto
justifica que “o nível real de prejuízos do BES a 03 de agosto de 2014
não foi integralmente absorvido pelos acionistas e credores do BES,
tendo o nível de passivos transferido para o Novo Banco em 03 de agosto
de 2014 sido excessivo, atendendo ao valor real dos ativos
correspondentes transferidos para o Novo Banco”, pelo que considera
“necessária e razoável” a decisão tomada a 29 de dezembro de passar para
o ‘banco mau’, BES, a dívida sénior (não subordinada) que ficou
inicialmente no Novo Banco.
Com essa medida, o Banco de Portugal permitiu ao Novo Banco recapitalizar-se em quase 2.000 milhões de euros.
O
supervisor e regulador bancário considera ainda que a seleção das cinco
séries de dívida sénior retransmitidas para o BES é “proporcional aos
riscos”, referindo que se trata de dívida vendida ao valor unitária de
100 mil euros e, portanto, “tipicamente não dirigida, mesmo em mercado
secundário, a pequenos investidores”.
Esta decisão do Banco de
Portugal apanhou de surpresa os obrigacionistas e tem sido muito
contestada, nomeadamente por clientes particulares, que acabaram por
adquirir essa dívida – mesmo já depois da resolução do BES – em mercado
secundário.
* Esta notícia serve para dizer que o "TUGA" vai continuar a pagar as incompetências dos banqueiros e do seu regulador.
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