HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Portugal tem risco elevado
de corrupção na Defesa
Portugal teve nota D, representando risco elevado de corrupção, e nota E na área operacional
Portugal
é um dos membros e parceiros da NATO com risco elevado de corrupção no
setor da defesa, apresentando um dos piores níveis na área operacional,
revela um estudo da Transparência Internacional, hoje divulgado.
Segundo
o índice governamental elaborado pelo Programa de Defesa e Segurança da
Transparência Internacional (TI-DSP) nos países membros e parceiros da
Aliança Atlântica, Portugal revela elevados riscos de integridade, a par
da Arménia e Ucrânia.
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O TI-DSP,
através de uma lista composta por 77 indicadores usados para avalizar a
vulnerabilidade à corrupção nos setores da defesa, elaborou um ranking
de risco nos países membros e parceiros da NATO numa escala de A (baixo
risco) a F (risco crítico).
De acordo
com o ranking, Portugal teve nota D, representando risco elevado de
corrupção, e nota E na área operacional, o que dá ao país um dos piores
desempenhos entre os membros e parceiros da NATO.
"Portugal
está longe dos melhores padrões internacionais de transparência,
supervisão e responsabilização no que toca ao setor da defesa. A posição
alcançada neste índice é ilustrativa dos riscos de corrupção que
persistem, em particular ao nível da contratação de equipamentos e
serviços, da execução de contrapartidas, da gestão do património, entre
outros", considera Luís Bernardo, investigador do projeto, sublinhando
que "esta avaliação serve de alerta às lideranças políticas e aos altos
quadros militares para a necessidade, urgente, de um debate sobre o
reforço da integridade neste setor".
O
documento refere que foi pedida às autoridades portuguesas da defesa
para comentarem o relatório, mas Portugal ficou entre os nove membros da
NATO que não deram qualquer resposta à Transparência Internacional.
O
investigador português que participou no projeto internacional refere
que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas "não podem manter uma
cultura de opacidade e secretismo", sublinhando que "a prática corrente
de sonegação da informação não mostra uma gestão cuidada".
Nesse
sentido, defende que estas instituições devem desenvolver "mecanismos
de controlo e prevenção de corrupção e abuso", assim como "instrumentos
de gestão do acesso à informação que facilitem o escrutínio público, sem
prejuízo da defesa eficaz do interesse nacional".
O
relatório da TI aponta também "a falta de supervisão às exportações de
armamento e poucos indícios de um planeamento estratégico na contratação
de equipamentos, o que abre a porta à tomada de decisões arbitrárias e a
múltiplos riscos de corrupção".
"Os
problemas na compra de equipamentos militares, nos últimos anos, mostram
como a prevenção de riscos de corrupção e as garantias básicas de
transparência institucional, para o Ministério da Defesa e para as
Forças Armadas portuguesas, não têm sido prioritárias. Isso tem um
efeito tóxico na confiança pública, nas relações com os parceiros
estratégicos e na imagem de Portugal", refere ainda Luís Bernardo.
O
documento diz ainda que a NATO exibe "uma falha sistemática na formação
das suas tropas em estratégias anticorrupção", tendo apenas os Estados
Unidos, Reino Unido e Grécia apresentado nota B para baixos níveis de
risco nas suas operações.
Segundo o
ranking, a França teve nota E nesta área, apesar de ter mobilizado mais
de 10.000 tropas em forças de treino e estabilização por todo o mundo.
A
representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparência
Internacional é a TIAC - Transparência e Integridade, Associação Cívica.
* Uma vergonha para a "militaraça" lusitana, não é o "zé soldado" o corrupto! Já agora reparem na classificação da Grécia.
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