HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Maria Luís deixa Orçamento
quase sem almofadas
O Orçamento do Estado de 2015 incluiu 725 milhões
de euros que poderiam ser gastos sem prejudicar as metas de défice. Até
Novembro foram gastos 630 milhões e a dotação provisional ficou quase
esgotada, estima a UTAO.
O anterior Governo gastou 278 milhões
de euros das verbas inscritas como dotação provisional para pagar
salários nos ministérios da Educação e da Justiça. Trata-se de mais de
metade do valor anual incluído nesta almofada orçamental, o que eleva
para 472 milhões a verba já gasta em 2015. Para Dezembro restam 61
milhões de euros, menos de um quarto do valor que foi necessário em
Novembro. Conclusão: o novo Governo enfrentará o último mês do ano,
decisivo para fechar 2015 com um défice inferior a 3% do PIB, quase sem
almofadas orçamentais.
Os números são da UTAO e estão na mais recente nota de análise à
execução orçamental, a qual também dá conta de que as metas de défice
público para este ano estão em risco e que a economia nacional poderá
crescer apenas 1,5%, abaixo da última estimativa do anterior Executivo.
No Orçamento do Estado, o Governo incluiu duas rúbricas de despesa
que servem como almofadas para a gestão orçamental durante o ano: a
dotação provisional (com 533,5 milhões de euros) e a reserva orçamental
(com 411,9 milhões de euros). A primeira pode ser gasta na totalidade
sem afectar a meta de défice de 2,7% do PIB (no fundo, é despesa que já
se esperava gastar, faltava distribuí-la). A segunda, explica a
UTAO, poderia ser gasta pela metade sem afectar o défice público.
Novembro exigente
O mês de Novembro revelou-se particularmente exigente a esgotar as
almofadas, nota a UTAO. "No mês de Novembro a reafectação da dotação
provisional foi de 278,3 milhões de euros, essencialmente para despesas
com pessoal do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça.
Consequentemente, o montante reafectado no período Janeiro a Novembro de
2015 ascendeu a 472,3 milhões de euros, sendo a dotação remanescente
para o mês de Dezembro de 61,2 milhões de euros", lê-se na análise dos
técnicos a trabalhar no Parlamento.
Fica por perceber se as necessidades de Novembro se poderão repetir em Dezembro. Se assim fosse, não haveria dinheiro.
No que diz respeito à reserva orçamental, a margem é maior, mas nem
por isso significativa. O Governo gastou 157,5 milhões de euros dos
411,9 milhões de euros inscritos nesta rúbrica. Restam 254 milhões de
euros. No entanto, a expectativa inscrita no Orçamento foi a se
gastassem apenas 215 milhões euros – com despesas acima deste valor a
prejudicarem o défice orçamental. Considerando este limite, a almofada
para 2015 fica em apenas 57,7 milhões de euros.
Contas feitas, a
verba total em almofadas que poderia ser gasta sem prejudicar o défice
público de 2015 ascendeu a 725 milhões de euros (750 milhões de euros de
consideradas vendas para empresas publicas), dos quais foram gastos
cerca de 630 milhões.
* O sr. Presidente disse há muito pouco tempo que Portugal tinha uma grande almofada financeira, dado que a linha editorial do "JORNAL DE NEGÓCIOS" não é propriamente de esquerda e com profissionais de confiança, parece que o "raramente me engano" falhou!
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