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HOJE NO
  "CORREIO DA MANHÃ"

Nota medíocre para doze magistrados 

Em dois anos foram aplicadas 45 penas disciplinares. 

 Entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de outubro de 2015 foram aplicadas 45 penas disciplinares a magistrados do Ministério Público: 19 advertências, 20 multas, quatro suspensões e duas aposentações compulsivas. 

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Nos últimos cinco anos, foram aposentados compulsivamente três magistrados do MP e demitidos dois.

Os dados constam do Relatório Síntese de 2015, do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que revela terem sido realizadas nos últimos cinco anos 728 inspeções aos magistrados. Destas, resultaram 12 classificações de ‘Medíocre’, três das quais já este ano. 

Em relação ao movimento de magistrados de julho de 2014, do universo de 1648 em atividade, deram entrada 1503 requerimentos, com 103 201 pedidos de lugares. Em julho deste ano, deram entrada 885 requerimentos com 46 191 pedidos. 

No total dos dois anos, foram efetivadas 785 transferências, 207 promoções e 39 colocações. Nos dois anos, foram apreciadas 113 situações que chegaram ao conhecimento do CSMP através da estrutura hierárquica do MP, entidades ou cidadãos: em nove delas foram instaurados inquéritos disciplinares. 

* Se todos os magistrados tivessem notas positivas a avaliação seria uma grande aldrabice.

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