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HOJE NO
 "CORREIO DAMANHÃ"

Julgamento de Duarte Lima em risco 

Confusão com carta rogatória dita atraso no processo. Por Magali Pinto Em maio passado o juiz Ricardo Machado Pinheiro do Tribunal de Saquarema, Brasil, decidiu levar Duarte Lima a julgamento pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, em 2009. 

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Dois meses depois, há o risco de esta decisão perder o prazo de validade e o julgamento ficar em risco. A data ainda não foi marcada porque a carta rogatória que intima Duarte Lima em Portugal ainda não foi devolvida às autoridades brasileiras. Ainda assim, o juiz diz querer levar o caso a julgamento brevemente. 

No processo, Ricardo Pinheiro refere que "tem dúvida em certificar a preclusão da sentença de pronúncia (perda de prazo de validade), tendo em vista que a carta rogatória para intimar o réu ainda não foi devolvida". 

As autoridades portuguesas garantem que não chegou qualquer carta rogatória. Este impasse põe em risco a realização do julgamento em que Duarte Lima é acusado de homicídio qualificado, arriscando uma pena pesada. 

Recorde-se que, apesar de o juiz decretar a preventiva ao ex-deputado do PSD, Duarte Lima nunca esteve preso ao abrigo do homicídio no Brasil. Mas as atenções da polícia brasileira concentraram-se logo em Duarte Lima, uma vez que era advogado de Rosalina, que foi assassinada a tiro e o corpo largado num descampado. A vítima era ex-secretária do milionário Tomé Feteira.

* Será possível que Duarte Lima saiba onde paira a carta, perguntar ofende???

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