.

HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/

/DINHEIRO VIVO"

"Lista VIP" de contribuintes 

revelada em ação de formação

Os últimos dias têm ficado marcados pela polémica sobre a existência de uma alegada "lista VIP" de contribuintes. Governo e Autoridade Tributária continuam a negar. Um dos sindicatos assegura que o documento existe. O Dinheiro Vivo ouviu a história de Luís Santiago, uma das pessoas que assistiram à formação para novos inspetores.

12 de janeiro de 2015. Estavam "mais de 300 pessoas no auditório da Torre do Tombo, da parte da manhã". A formação falava sobre "conduta ética. A expressão "lista VIP" surgiu através de Vítor Lourenço, o formador desta sessão.

 .

Uma lista que "permite controlar os acessos" aos dados de determinados contribuintes, como explica Luís Santiago, em conversa telefónica com o Dinheiro Vivo. "Em dois minutos o departamento central consegue saber quem acedeu a estes dados", detalha o inspetor estagiário da AT. Uma lista em que "o nome do primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] foi dado como exemplo". Até janeiro "já teriam sido abertos 20 processos de averiguação", acrescenta, citando Vítor Lourenço.

Vítor Lourenço é o responsável pela Divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT), que responde diretamente à Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI). Um departamento que reporta diretamente ao Diretor Geral dos Impostos, Brigas Afonso, que sucedeu a Azevedo Pereira em julho de 2014, à frente da Autoridade Tributária (AT), conforme explica o organograma da entidade.

O Governo continua a negar a existência desta lista. Ainda assim, durante esta segunda-feira, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, não descartou a realização de uma auditoria a este caso, em resposta ao Observador.

A denúncia foi feita no início de março pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, que diz receber diariamente contactos de contactos de trabalhadores do fisco a pedir ajuda depois de serem notificados por terem consultado dados de contribuintes "famosos".

O presidente, Paulo Ralha, recordou na mesma altura à TSF que os primeiros processos nasceram contra trabalhadores que consultaram os dados fiscais de Pedro Passos Coelho. Paulo Ralha admitiu "uma coincidência temporal. Este tipo de pressão sobre os trabalhadores foi implementada quando surgiu uma notícia sobre o primeiro-ministro e a Tecnoforma", acrescentou a 6 de março.

O sindicato mencionou ainda uma "pressão" clara sobre os funcionários do fisco, que condiciona as inspeções feitas e tem fortes sinais de que existe uma espécie de lista VIP de contribuintes 'especiais'. As alegadas pressões terão surgido numa formação para 300 inspetores do fisco, onde foi explicado que "todos os nomes dessa bolsa que fossem acedidos levariam à chamada do funcionário para que se justificasse". Mais recentemente, e na sequência destes processos, Paulo Ralha pediu a intervenção do Provedor de Justiça.

Tal como Dinheiro Vivo já noticiou em 2014 foram instaurados pela AT 137 processos disciplinares e de inquérito (contra 125 em 2013), incluindo aqui os 27 que na ocasião já tinham sido instaurados por consulta de dados de Passos Coelho.

* Quem são os autores das "mentirosices" esclareça-se rápido.

.