Ensino artístico
abandonado por
Nuno Crato
Já sabíamos que Nuno Crato não mantinha grande apreço pelo ensino
artístico. Nos últimos 4 anos houve uma clara desvalorização das artes
nos curriculos escolares e no seu mandato nada foi feito que
evidenciasse qualquer respeito pelas artes enquanto formação cívica,
cultural e humanística, condições indispensáveis numa educação
consistente e abrangente. Basta ver o estado lamentável em que se
encontra o edifício centenário do Conservatório Nacional de Lisboa.
O ensino artístico especializado cresceu exponencialmente nas últimas
décadas. Sobretudo graças às escolas Profissionais e às do Ensino
Particular e Cooperativo, sendo que estas se contam em mais de uma
centena espalhadas pelo país. São financiadas por contratos de
patrocínio ou protocolos de cofinanciamento público com o Ministério da
Educação, para além das receitas próprias e de acordos com autarquias.
Trata-se de serviço público aquele que é diligentemente realizado por
estas escolas, que com grande profissionalismo e empenho permitem que
jovens portugueses, de norte a sul, do interior ao litoral, possam
aceder a este tipo de ensino vocacional, uma vez que existem apenas seis
Conservatórios públicos em Portugal continental (Lisboa, Porto,
Coimbra, Aveiro, Coimbra, Braga).
Tal como sucedeu com as escolas de Ensino Especial, também as de Ensino
Artístico enfrentam agora provações duríssimas: a maioria delas está há
muitos meses sem receber qualquer verba do Ministério da Educação e
vivem em condições de absoluta insustentabilidade, sem conseguir cumprir
os seus encargos mais básicos – nomeadamente os salários dos seus
professores e do pessoal não docente – já para não referir compromissos
com fornecedores e outros decorrentes da atividade normal de uma
escola.
Várias escolas tiveram que suspender as aulas e temos tido relatos de
situações terríveis vividas por professores que se hipotecaram e
endividaram para sobreviver, outros que atravessam tragédias pessoais
graves decorrentes desta situação inqualificável.
Tudo isto acontece porque o Ministério de Crato tardou em enviar os
contratos com as Escolas ao Tribunal de Contas, e, quando o fez, fê-lo
mal, com erros e insuficiências. Foram devolvidos. E os professores a
lecionar, sem receber, meses a fio… à espera.
São 110 escolas de música e dança. São centenas de professores, centenas
de famílias afetadas, milhares de alunos de música e dança que vêm as
suas aulas em risco, o seu percurso académico ameaçado este ano. Porque
se trata de percurso académico, sim. E não apenas de um entretenimento
ou ocupação de tempos livres. Foi precisamente por se desvalorizar o
ensino artístico que se chegou a esta situação.
Pianista, deputada e ex-ministra da Cultura
IN "OJE"
06/02/15
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