08/02/2015

GABRIELA CANAVILHAS

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Ensino artístico
 abandonado por
 Nuno Crato

Já sabíamos que Nuno Crato não mantinha grande apreço pelo ensino artístico. Nos últimos 4 anos houve uma clara desvalorização das artes nos curriculos escolares e no seu mandato nada foi feito que evidenciasse qualquer respeito pelas artes enquanto formação cívica, cultural e humanística, condições indispensáveis numa educação consistente e abrangente. Basta ver o estado lamentável em que se encontra o edifício centenário do Conservatório Nacional de Lisboa.

O ensino artístico especializado cresceu exponencialmente nas últimas décadas. Sobretudo graças às escolas Profissionais e às do Ensino Particular e Cooperativo, sendo que estas se contam em mais de uma centena espalhadas pelo país. São financiadas por contratos de patrocínio ou protocolos de cofinanciamento público com o Ministério da Educação, para além das receitas próprias e de acordos com autarquias.

Trata-se de serviço público aquele que é diligentemente realizado por estas escolas, que com grande profissionalismo e empenho permitem que jovens portugueses, de norte a sul, do interior ao litoral, possam aceder a este tipo de ensino vocacional, uma vez que existem apenas seis Conservatórios públicos em Portugal continental (Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro, Coimbra, Braga).

Tal como sucedeu com as escolas de Ensino Especial, também as de Ensino Artístico enfrentam agora provações duríssimas: a maioria delas está há muitos meses sem receber qualquer verba do Ministério da Educação e vivem em condições de absoluta insustentabilidade, sem conseguir cumprir os seus encargos mais básicos – nomeadamente os salários dos seus professores e do pessoal não docente –  já para não referir compromissos com fornecedores e outros decorrentes da atividade normal de uma escola.

Várias escolas tiveram que suspender as aulas e temos tido relatos de situações terríveis vividas por professores que se hipotecaram e endividaram para sobreviver, outros que atravessam tragédias pessoais graves decorrentes desta situação inqualificável.

Tudo isto acontece porque o Ministério de Crato tardou em enviar os contratos com as Escolas ao Tribunal de Contas, e, quando o fez, fê-lo mal, com erros e insuficiências. Foram devolvidos. E os professores a lecionar, sem receber, meses a fio… à espera.

São 110 escolas de música e dança. São centenas de professores, centenas de famílias afetadas, milhares de alunos de música e dança que vêm as suas aulas em risco, o seu percurso académico ameaçado este ano. Porque se trata de percurso académico, sim. E não apenas de um entretenimento ou ocupação de tempos livres. Foi precisamente por se desvalorizar o ensino artístico que se chegou a esta situação.

Pianista, deputada e ex-ministra da Cultura

IN "OJE"
06/02/15 


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