27/02/2015

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HOJE NO 
  "CORREIO DA MANHÃ"

Juiz faz chegar novas provas 
ao Tribunal da Relação

 Estratégia irrita defesa. Magistrado validou preventiva de José Sócrates e Ministério Público conseguiu que juízes desembargadores conhecessem mais dados. 

Aestratégia do Ministério Público irritou a defesa de José Sócrates. Ao promover a prisão preventiva do ex-governante na última segunda-feira, o procurador Rosário Teixeira conseguiu que a Relação de Lisboa venha a conhecer as novas provas, sem que as possa apreciar – já que ainda não existe recurso. 
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Expliquemos: Rosário Teixeira notificou na segunda-feira de manhã José Sócrates do seu pedido para que o ex-primeiro-ministro ficasse na cadeia. Juntou ao despacho novas provas – designadamente as informações bancárias já chegadas da Suíça e os elementos apreendidos em bancos portugueses – e fez chegar a sua pretensão ao juiz Carlos Alexandre. 
Por ser o último dia do prazo – fazia três meses que Sócrates estava em preventiva –, o juiz validou a prisão preventiva do ex-governante. Ao mesmo tempo, deu dez dias à defesa para que esta contrarie, se assim entender, os novos dados recolhidos pelo Ministério Público. 

Entretanto, por se completarem esses mesmos três meses, a Relação de Lisboa – onde se encontra o recurso – pediu ao Ministério Público, também na Relação, que lhe envie o despacho do reexame das medidas de coação. 
Tal só deverá acontecer no final do prazo concedido a João Araújo e Pedro Delille, advogados de José Sócrates, mas fará com que os juízes desembargadores conheçam os novos factos que determinam a prisão preventiva de José Sócrates. 
Resultado: embora não se possam pronunciar sobre eles, por não haver ainda recurso do segundo despacho de prisão preventiva, a verdade é que os juízes desembargadores vão tomar conhecimento de que foram recolhidas mais provas para fundamentar os indícios da prática de crimes. 
Esse novo dado poderá então ser determinante na decisão, que só deverá ser conhecida em meados ou no final do mês de março. Até lá, Sócrates continua preso na cadeia de Évora. 

* Questão de estratégia.

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