.

 

HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

TGV custou 153 milhões 

mesmo sem ter arrancado

O comboio de rede de alta velocidade (TGV) custou 152,9 milhões de euros aos cofres públicos apesar de não ter avançado, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas. 

O Tribunal alerta para os erros na elaboração do projecto, entre eles a falta de "viabilidade financeira" demonstrada nos estudos preliminares. 

 .

O custo final pode ainda vir a ser superior. É que existem pedidos de indemnização ao Estado que podem elevar a factura para 182,3 milhões de euros.

Em causa estão 120 milhões de euros despendidos com a contratação externa, entre 2011 e 2013, e 32,9 milhões de euros gastos com custos de estrutura da RAVE, a empresa pública criada para implementar o TGV. Além disso, existe um custo potencial resultante de três pedidos de indemnização ao Estado (que ascendem a 29,4 milhões de euros).

No relatório, a instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins assume uma posição crítica em relação ao projecto ferroviário português de alta velocidade. "O projecto foi iniciado sem ser possível aferir o custo-benefício para Portugal", lê-se na auditoria. E "o Estado não comprovou, perante o Tribunal, a comportabilidade dos encargos que decorriam do único contrato PPP assinado e ao qual foi recusado o visto prévio", acrescenta o Tribunal de Contas.

O projecto de alta velocidade foi lançado em 1988 e foi cancelado em 2012. O contrato de concessão do troço Poceirão-Caia - o único que foi assinado - viu o visto prévio do TC recusado. Se se tivesse concretizado o TGV teria custado 11,6 mil milhões de euros, de acordo com valores actualizados a 2008.

A lista de críticas do TC ao projecto não fica, porém, por aqui. O Tribunal refere que a CP e a Refer iriam assumir os "riscos de procura relevante", duas empresas públicas economicamente deficitárias.

O Tribunal de Contas refere também a existência de "algum excesso de optimismo" no projecto, dada a falta de experiência anterior num projecto com as características e a inexistência de projectos-piloto. Com esta auditoria, a instituição liderada por Oliveira Martins espera que os próximos projectos de investimento sejam feitos com outras regras, nomeadamente que os estudos prévios tenham em conta "todas as implicações financeiras para as entidades públicas directa e indirectamente envolvidas".

* O TGV de Socrates, o visionário, levou-nos 152,9 milhões.

.