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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Ministra da Administração Interna abre inquérito aos vistos gold

Conclusões do inquérito deverão 

ser conhecidas em dezembro.

 

A nova Ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, abriu um inquérito aos vistos gold, segundo um comunicado oficial do ministério divulgado esta sexta-feira.

Anabela Rodrigues pediu à Inspeção-Geral da Administração Interna que abrisse um inquérito à atribuição de vistos gold pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

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O comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI) refere que "a abertura de inquérito ao procedimento de concessão de autorização de residência para atividade de investimento pelo SEF" tem "caráter de urgência". O mesmo documento revela que as conclusões do inquérito não devem "ultrapassar o prazo máximo de 30 dias".

Operação Labirinto

Esta decisão de investigar a atribuição de vistos dourados surge na sequência da Operação Labirinto, tendo sido desmantelada uma rede de corrupção, na qual participaram alegadamente altos representantes do Estado.

Entre os 11 detidos encontravam-se o diretor nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos, o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes.

António Figueiredo e Jarmela Palos, ambos exonerados na quinta-feira, e Maria Antónia Anes estão em prisão preventiva, mas nos dois últimos casos está a ser avaliada a possibilidade de ficarem em prisão domiciliária, com vigilância eletrónica.

Consequências políticas no MAI

Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna, por considerar que a sua autoridade tinha ficado diminuída. O ex-ministro foi substituído no cargo por Anabela Rodrigues, que agora abriu um inquérito no MAI. 

O programa de atribuição de vistos dourados, criado em 2012, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros, oriundos de fora do espaço Schengen, com investimentos em Portugal por um período mínimo de cinco anos.

* Seria sensato acabar com os "TUGAGOLD".

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