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"RECORD"
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Alemanha quer prisão até três anos
.para casos de doping
O governo alemão quer penalizar o doping com penas de até três anos
de prisão, indica um anteprojeto de lei sobre o consumo de substâncias
proibidas no desporto que será apresentado esta terça-feira.
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O
plano, que foi divulgado hoje em diversos órgãos de comunicação social
alemães, será apresentado pelos ministros alemães do Interior, Thomas de
Maiziere, e da Justiça, Heiko Maas.
Entre outras
disposições, o projeto de diploma contempla a penalização não apenas da
dopagem, mas também da posse de substâncias dopantes.
De
acordo com o plano governamental, os médicos responsáveis por práticas
de dopagem enfrentam penas mais duras que os atletas, já que poderão ser
condenados até dez anos de prisão por "colocar em perigo a saúde de um
elevado número de pessoas".
As penas são mais duras para os médicos (e outros responsáveis) que forneçam substâncias dopantes a atletas menores de idade.
A
acusação penal relacionada com casos de dopagem não interfere com a
jurisdição desportiva que, paralelamente às sanções penais, pode à mesma
decretar suspensões de atletas, e com procedimentos probatórios mais
curtos do que os da justiça comum.
O Governo alemão espera
aprovar o anteprojeto de lei em Conselho de Ministros no primeiro
trimestre de 2015, para depois passar o documento pelo parlamento.
* Uma lei alemã desta natureza é para transpôr para toda a Europa. Estamos de acordo com ela se noutras áreas e na U.E., forem também agravadas as penas para políticos e banqueiros vigaristas, que lesam toda a comunidade mais gravosamente que um atleta dopado.
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