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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Mota Soares liga salário mínimo à produtividade

 “Aumento está para ficar”

 O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social considera “fundamental” que as atualizações do Salário Mínimo Nacional (SMN) passem agora a estar ligadas à produtividade, tal como acordado com os parceiros sociais. 

 “Qualquer aumento do salário mínimo é um aumento que está para ficar. Fundamental é ligarmos sempre as atualizações futuras do salário mínimo à produtividade do país”, disse. Porque esta correlação, continuou, é que garante que o país está “a ter um crescimento sustentável”. Mota Soares falava aos jornalistas em Évora, à margem de uma visita às fábricas da construtora aeronáutica brasileira Embraer naquela cidade alentejana. 

No dia em que entrou em vigor o novo Salário Mínimo Nacional, que passou para 505 euros, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social elogiou o acordo alcançado com os parceiros sociais, à exceção da CGTP, na semana passada. “O compromisso foi muito importante, não só porque se conseguiu fazer um aumento do salário mínimo, até acima daquela que era a expectativa de muitas pessoas, mas também porque se conseguiu ligar atualizações futuras do salário mínimo à produtividade do país”, congratulou-se. 

 A propósito da subida de 20 euros do salário mínimo, Mota Soares lembrou que este “não era aumentado há quatro anos em Portugal”. “Não foi este Governo, foi um governo anterior, que congelou esse mesmo aumento. Não foi este Governo, foi um governo anterior, que inscreveu no memorando de entendimento que, durante o período de ajustamento, não era possível aumentar o salário mínimo”, disse. Hoje, “felizmente”, as condições do país, quer no que toca ao “crescimento económico”, quer relativamente ao “aumento da produtividade”, já “permitem que haja uma distribuição mais justa desse mesmo crescimento entre as empresas e os trabalhadores”, salientou. 

 O salário mínimo nacional (SMN) subiu ontem dos 485 para os 505 euros, um aumento que abrange cerca de meio milhão de trabalhadores e que vigorará até ao final do próximo ano. “Trajetória correta” Mota Soares congratulou-se ainda por a taxa de desemprego em Portugal, apesar de ainda ser elevada, seguir a “trajetória correta, a descendente”, há “mais de 20 meses”. Em “mais de um ano e meio” assistiu-se a “uma redução com muito significado da taxa de desemprego”, destacou o ministro, lembrando que Portugal chegou a estar “perto dos 18%” de desemprego. Essa taxa tem vindo a reduzir-se consecutivamente e, agora, cifra-se nos 14%, disse Mota Soares, referindo-se aos dados divulgados, na terça-feira, pelo Eurostat. “São taxas que ainda são elevadas e, por isso mesmo, temos que continuar a trabalhar para que este número se possa continuar a reduzir, mas a trajetórias do desemprego é uma trajetória correta, que é a trajetória descendente”, realçou o ministro. 

 Os mais recentes números do Eurostat revelam que a taxa de desemprego em Portugal ficou nos 14% em agosto, o mesmo valor registado em julho, enquanto em termos homólogos cedeu 2,1 pontos percentuais, a segunda maior queda da União Europeia. “A taxa de desemprego, há cerca de 20 meses que já se tem vindo a reduzir em Portugal e isso é algo de muito importante, vai no sentido correto”, sublinhou Mota Soares. Os dados do Eurostat mostram que Portugal, frisou o ministro, “continua a ser um dos países que, na esfera europeia, tem maior capacidade de reduzir o desemprego”. “É fundamental continuarmos a trabalhar com esta capacidade de ouvir também as empresas, de ouvir a economia, porque são as empresas que mantêm e geram mais postos de trabalho”, defendeu. 

Questionado sobre declarações do secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que considerou importante a baixa da taxa de desemprego, mas admitiu que esta pode refletir o trabalho sazonal e o emprego precário, Mota Soares excluiu esse fator da sazonalidade. “Os dados do Eurostat são dados que são corrigidos de sazonalidade, são dados que retiram qualquer efeito que possa acontecer, e que acontece, nos meses do verão”, contrapôs. Além dos números do organismo europeu, também os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) permitem constatar, segundo o governante, que, “neste momento, grande parte dos postos de trabalho que estão a ser criados é postos de trabalho permanentes”. 

Nesta sua deslocação, com visitas agendadas também a uma gráfica em Vila Viçosa e ao Polo Tecnológico do Centro de Emprego e Formação Profissional da sede de distrito, Mota Soares considerou o investimento da Embraer como “um bom exemplo”, pois já permitiu formar cerca de 400 trabalhadores e mais 139 estão atualmente em formação.

 * O sr. ministro Mota é um sortudo, afirmou de forma veemente que o salário mínimo tinha de estar definitivamente ligado a indíces de produtividade, vejam como seria o vencimento do sr. ministro Mota se também tivesse de estar ligado a indíces de produção, nem para o combustível da lambreta chegaria.

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