13/09/2014

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Ministro da Defesa quer que
 Ana Gomes tenha pleno uso 
da liberdade de expressão

José Pedro Aguiar Branco, questiona Matin Schulz sobre se vê "obstáculo ou objeção, que impeça a eurodeputada Ana Maria Rosa Martins Gomes de solicitar, por sua livre iniciativa, o levantamento da sua imunidade parlamentar" 
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O ministro da Defesa pediu o levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes para que a eurodeputada use a sua liberdade de expressão na "plenitude" e "prove" as acusações feitas no caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Numa carta dirigida ao presidente do Parlamento Europeu (PE), a que a Lusa teve acesso, José Pedro Aguiar Branco, questiona Matin Schulz sobre se vê "obstáculo ou objeção, que impeça a eurodeputada Ana Maria Rosa Martins Gomes de solicitar, por sua livre iniciativa, o levantamento da sua imunidade parlamentar".

O ministro argumenta que "a relevante figura da imunidade parlamentar não pode servir de obstáculo ao exercício de liberdade de expressão de Ana Gomes "privando-a da oportunidade de demonstrar as gravíssimas acusações feitas através dos meios de comunicação social".

Na altura da venda dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Ana Gomes apontou ligações entre Aguiar Branco e a Martifer, que ganhou o concurso público para aquisição dos estaleiros, através do escritório de advogados ao qual o agora ministro pertencia.

"Eu próprio escrevi esta carta ao senhor presidente do PE para que permitam à senhora deputada que use a sua liberdade de expressão na sua plenitude para provar aquilo que fez notícia pública", disse o ministro em Leixões, à margem da inauguração da nova Estação Salva-Vidas.

Segundo o ministro, "a senhora eurodeputada só pode agradecer" que ele "tenha feito esta diligência para lhe facilitar a sua intervenção".
O ministro apontou ainda a "ética republicana" para que Ana Gomes veja a sua imunidade parlamentar levantada.

"A ética republicana exige que não se utilizem privilégios para que não se prove nos locais próprios aquilo que muitas vezes se fica na pura retórica e como isto não pode focar na pura retórica, porque tem consequências que são as imagens das pessoas, o bom nome das pessoas, eu desejo que o PE dê condições à senhora eurodeputada para que ela possa, na sua liberdade de expressão plena, fazer a prova daquilo que faz de acusação", disse.

* Aguiar Branco continua imbatível na diletância.


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