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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Mais de 14 mil milhões em impostos 

nos primeiros cinco meses 

Receita fiscal aumenta 3,4% em maio 

A receita fiscal do Estado aumentou 3,4% até maio e em termos homólogos, tendo sido arrecadados 14 624 milhões de euros em impostos nos primeiros cinco meses do ano, segundo números do Governo. 

De acordo com a síntese da execução orçamental, publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), "a receita fiscal líquida acumulada do Estado até maio de 2014 ascendeu a 14 624 milhões, o que representa um aumento expressivo de 477 milhões de euros face ao montante cobrado em igual período de 2013". 

A tutela refere ainda que a receita líquida acumulada dos impostos diretos (IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Singular e o IRC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Coletiva) aumentou 4,4% e que a receita ilíquida acumulada dos impostos indiretos (sobre o consumo) aumentou 2,5% até maio deste ano face ao mesmo período do ano passado. 

 Nos primeiros cinco meses do ano, entraram nos cofres do Estado 4759,9 milhões de euros em receitas de IRS, mais 407 milhões de euros do que no mesmo período de 2013, uma evolução que a DGO justifica com "a melhoria das condições do mercado de trabalho e o crescente impacto positivo decorrente das novas medidas de combate à fraude e à evasão fiscal nos impostos diretos". 

Quanto ao IRC, entre janeiro e maio, foram cobrados 1847,6 milhões de euros com este imposto, menos 128,4 milhões do que nos mesmos meses de 2013. A DGO refere que esta diminuição é "explicada fundamentalmente pela alteração do padrão intra-anual da coleta associada a cada componente da cobrança voluntária deste imposto". 

Dentro dos impostos indiretos, o executivo destaca "a aceleração do crescimento da receita do Imposto de Valor Acrescentado (+2,9%), do Imposto sobre Veículos (41,6%), do Imposto sobre o Tabaco (4,9%), do Imposto Único de Circulação (17,2%) e do Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (2,1%)". 

A DGO entende que o comportamento das receitas com IVA evidencia "a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela, em resultado da reforma da faturação e da reforma dos documentos de transporte". Nas primeiras reações a estes números, o PCP acusa o Governo de tirar salários aos trabalhadores e transferi-los para "os bolsos dos banqueiros", declarando ainda que os dados da execução orçamental dizem respeito a um OE2014 declarado inconstitucional. “Esta execução orçamental – advogou o deputado comunista Paulo Sá – diz respeito a um OE que foi declarado inconstitucional e por isso não pode servir de elemento de avaliação orçamental futura". 

 Pelo lado do BE, o líder parlamentar comparou o Governo com "Robin dos Bosques", mas no sentido "inverso", com o executivo a "tirar de baixo para dar aos de cima". "Os dados da execução orçamental agora conhecidos, dos primeiros cinco meses do ano, dão conta que o Governo faz o inverso da política de Robin dos Bosques: Robin dos Bosques retirava aos ricos para dar aos pobres, o Governo o que faz é tirar aos de baixo para dar aos de cima", acusou Pedro Filipe Soares. 

No sentido contrário, a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro louvou a "confiança constante e persistente" na economia portuguesa, apontando o anúncio de uma empresa multinacional de mobiliário e decoração. "São encorajadores, são dados positivos. 

Há a profunda convicção de que o défice está controlado. Gostaria de salientar uma grande notícia para Portugal, que é o facto de a empresa sueca IKEA ter anunciado que vai contratar, nos próximos anos, 3000 trabalhadores para as suas infraestruturas", informou.

*  O assalto fiscal deixa os agentes do PSD/CDS em extâse, sentem-se felizes com a pobreza do povo.

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